Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Comissão Mista de Orçamento aprovou todos os relatórios setoriais na última terça-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Orçamento deve ser votado na próxima semana

Relator-geral da proposta orçamentária apresenta o relatório final neste domingo (21)

 Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Cancelado debate sobre partidos políticos e pesquisa eleitoral

Fernando Frazão/Agência Brasil Colegiado quer elaborar um novo Código Eleitoral a tempo de ser aplicado nas eleições de 2022 O grupo de trabalho ...

 Proposta beneficiaria alunos de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Bolsonaro veta ajuda financeira para internet de alunos e professores das escolas públicas

Ajuda financeira de R$ 3,5 bilhões iria para estados e municípios durante a pandemia

 Pessoas na fila para sacar o auxílio no ano passado; em 2021 o benefício deve chegar a 45,6 milhões de brasileiros - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasill)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Medida provisória traz regras para o pagamento do novo auxílio emergencial

Serão pagas quatro parcelas mensais de R$ 250, em média, destinadas aos beneficiários do auxílio emergencial pago em 2020; cerca de 45,6 milhões de...

 Margarete Coelho, relatora, promete primeira versão do relatório para o fim do mês - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados defendem que mudanças na lei eleitoral garantam maior representação de mulheres e negros

Representante dos juristas da Justiça Eleitoral defendeu paridade entre homens e mulheres nas cotas para cargos políticos
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara aprova proteção a vítimas de estupro em julgamento; acompanhe

Juiz deverá excluir do processo manifestação que ofenda a dignidade da vítima e punir eventuais excessos de advogado do réu

 Deputadas votam propostas de interesse das mulheres nesta quinta-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara aprova pedido eletrônico para exame pré-natal; acompanhe

Regra vale ainda para o período posterior ao nascimento do bebê e para exames diagnósticos complementares

 Deputados reunidos na votação desta quinta-feira - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara discute projetos sobre direitos das mulheres; acompanhe

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados reunidos na votação desta quinta-feira A terceira-secretária, deputada Rose Modesto (PSDB-MS), ini...

 Gustavo Fruet: “A alteração legislativa busca transformar em norma legal a regra que atualmente só encontra amparo em resoluções” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto fixa prazo para contratação e preparação de campanhas eleitorais

Pelo texto, o desembolso financeiro deverá ocorrer somente após a abertura da conta específica para a movimentação financeira de campanha

 Segundo Lira, o Congresso “faz besteira” quando vota leis penais em momentos de crise - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Lira e Gilmar criticam Lava-Jato e defendem consolidação de leis para produzir segurança jurídica

“Penso que saímos de uma ditadura militar para uma ditadura do Ministério Público, e isso precisa ser revisto urgentemente", disse Lira

 Laterça: identidade única terá sistema para gestão e fundo para custeio - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria novo documento único de identificação nacional

Proposta também reúne bases de dados da Justiça Eleitoral, das Forças Armadas e dos institutos estaduais de identificação civil

 Lira defendeu a ação do Legislativo no combate à pandemia - (Foto: Reprodução/YouTube)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Para Lira, o STF precisa de bom senso ao julgar questionamentos dos partidos quando perdem votações

"Precisamos discutir a representatividade de um partido político poder entrar com ação direta de inconstitucionalidade", disse

 Damião Feliciano: “Não adianta somente punir quem cometeu crime, mas investir em ações de combate ao racismo, à discriminação e à intolerância” - (Foto: Claudio Andrade/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta define punição a empresa em caso de racismo e discriminação

Deputado afirma que a ideia é promover mudança estrutural

 Fronteira com a Guiana Francesa é uma das áreas incluídas no projeto - (Foto: Governo do Amapá)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto facilita colonização de área de fronteira em Roraima e Amapá

Proposta também permite reduzir a área de reserva de vegetação nativa em propriedades rurais

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Cancelado debate sobre Plataforma + Brasil

Prazo para remarcação ou reembolso de evento adiado ou cancelado até dezembro de 2021 será até dezembro de 2022

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Programação artística do Festival de Música de Teutônia inicia no domingo

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