Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Colegiado atua pela da preservação dos direitos dos servidores - (Foto: Divulgação/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente promove novo debate sobre proteção do serviço público

Encontro vai reunir deputados, senadores e entidades da sociedade civil

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta inclui ensino sobre técnicas agropecuárias entre temas da educação

Pela proposta, deverão ser abordados conteúdos relativos ao cultivo de plantas, criação de animais, boas práticas agrícolas, fases da produção agro...

O autor da proposta, deputado Felipe Carreras - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria Passaporte Digital de Imunização para aumentar controle sobre aglomerações

Novo documento será um mecanismo de controle sanitário e de acesso a espaços públicos e privados

Funcionária vai de barco vacinar idosos contra Covid-19 na zona ribeirinha de Manaus - (Foto: Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Frente parlamentar discute logística da distribuição da vacina contra o coronavírus

Marcely Gomes/Prefeitura de Manaus Funcionária vai de barco vacinar idosos contra Covid-19 na zona ribeirinha de Manaus A Frente Parlamentar Mist...

Stainsack propõe um sistema de licenciamento para caça esportiva e punições para infrações - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto regulamenta a caça esportiva de animais no Brasil

Hoje é permitida apenas a caça do javali, que é uma espécie invasora com grande poder reprodutivo

Eduardo da Fonte espera agilizar a incorporação de novos tratamentos no SUS e reduzir a judicialização do acesso a medicamentos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê acordo para viabilizar incorporação de novo medicamento no SUS

Pela proposta, o acordo será celebrado sempre que houver incertezas quanto ao custo do medicamento para o SUS e a efetividade do tratamento

Pela lei, a contagem da população deve ser feita a cada dez anos - (Foto: Reprodução/TV Câmara)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Parecer final do Orçamento reduz verbas para o Censo Demográfico

Contagem populacional em 2020 acabou adiada pela Covid-19

Cirilo: mesmo prazo paradesincompatibilização para todos os cargos da polícia civil e militar - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto fixa prazo de 3 meses para policiais se afastarem do cargo para concorrer em eleição

Proposta uniformiza regra que hoje varia de acordo com o cargo

Deputado Ruy Carneiro, coordenador do Comitê de Obras com Indícios de Irregularidades - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comitê sugere o bloqueio de sete obras com irregularidades graves

Parecer deverá atualizar a proposta de Orçamento para 2021

No parecer, recursos para saúde somam R$ 125 bilhões, para a educação, R$ 100 bilhões - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator-geral divulga parecer e faz ajustes na proposta de Orçamento

Congresso poderá analisar a proposta para 2021 nesta quarta

Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Morre ex-deputado Irmão Lázaro, vítima de Covid-19

O programa é direcionado a estudantes dos ensino médio e técnico, com idades entre 16 e 22 anos. Neste ano acontece virtualmente por causa da pandemia

Para Lauriete, é necessário o aprimoramento da segurança das nossas estradas - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto facilita instalação de sonorizadores em vias públicas

A proposta altera o Código de Trânsito Brasileiro

O assassinato da vereadora Marielle Francho, há três anos, é considerado o caso mais emblemático de violência política de gênero - (Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Legislação Participativa adia debate sobre violência política contra mulheres negras

Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas O assassinato da vereadora Marielle Francho, há três anos, é considerado o caso mais emblemático de violência p...

A autora da proposta, deputada Professora Rosa Neide - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Condenado por descumprir medida protetiva de urgência poderá perder cargo público

O texto altera dispositivo do Código Penal que trata dos efeitos da condenação

Rigoni:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta prevê desconto no salário de eventual multa por improbidade

Limite será de 30% da renda, e poderá haver parcelamento

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