Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Relator, deputada Tereza Nelma, reuniu trechos de dez projetos no substitutivo - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão do Idoso aprova pena maior para estelionato contra idoso ou pessoa com deficiência

Texto também prevê pena específica para o estelionato sentimental

 Deputado Marcelo Freixo - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputado Marcelo Freixo é o novo líder da Minoria na Câmara

Parlamentar quer criar uma frente de ação para combater a pandemia e aumentar o auxílio emergencial
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Relator-geral remaneja R$ 26,4 bi no Orçamento de 2021; acompanhe

Se aprovado, parecer deve ser votado pelo Congresso à tarde

 A ideia é facilitar o acesso de mulheres de baixa renda a esses produtos - (Foto: Jorge Araújo/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados apresentam propostas para garantir absorventes higiênicos a mulheres de baixa renda

Alguns projetos zeram impostos sobre esses produtos, outros preveem a distribuição para alunas de escolas e universidades públicas e mulheres inscr...

 Para Alceu Moreira, o projeto reforça o entendimento do STJ sobre o assunto e confere mais segurança jurídica ao setor agropecuário - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Agricultura proíbe armazéns de negociar produtos agropecuários sem autorização do depositário

A proposta que altera a Lei de Armazenagem

 Glaustin da Fokus: rotulagem de produtos não destinados a serem ingeridos apenas geraria custos - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão rejeita informação sobre glúten em rótulos de todos os produtos industrializados

Lei de Rotulagem de Glúten já prevê a obrigatoriedade em alimentos

 Deputado Alessandro Molon - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputado Alessandro Molon é o novo líder da Oposição na Câmara

Marcelo Freixo é o novo líder da Minoria

 O relator, deputado Glaustin da Fokus, apresentou substitutivo com nova redação para o projeto - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova proibição de registro de abatedouros de cães e gatos no País

Objetivo é evitar a comercialização da carne desses animais

 Para Guiga Peixoto, a alteração sugerida pelo projeto significaria uma segunda forma de apenamento para as empresas - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão rejeita multa de trânsito mais alta para empresa cuja frota atinja 20 pontos

Para o relator da proposta, o Código de Trânsito já contempla a responsabilização das empresas cujos veículos tenham sido utilizados de forma a car...

 Comissão Mista de Orçamento está se reunindo em forma híbrido - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão analisa parecer final do Orçamento para 2021; acompanhe

Se aprovado, o texto deve ser votado pelo Congresso ainda hoje

 Colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho debate processo de organização das eleições; acompanhe

Roberto Jayme/Ascom/TSE Colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral O grupo de trabalho (GT) da Câmara dos Deputados que analisa mudança...

 Cúpulas do Congresso Nacional iluminadas de verde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso se ilumina de verde por campanha de conscientização sobre neuromielite óptica

Doença de causa ainda desconhecida reduz a visão e provoca dificuldade nos movimentos, além de outras alterações
Câmara dos Deputados Há 6 anos

CPI do derramamento de óleo aprova prorrogação do prazo de funcionamento

A confirmação depende de votação pelo Plenário Ulysses Guimarães

 O projeto determina que onde não houver Deam, o atendimento da vítima deverá ser feito por agente feminina especializada - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta determina funcionamento 24 horas para delegacias da mulher

Órgãos públicos atuarão na assistência às vítimas de violência

 Celina Leão recomendou a aprovação do texto aprovado em 2017 na Comissão de Defesa do Consumidor - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova contratação avulsa de serviços de telecomunicações

O projeto original proibia os combos oferecidos pelas empresas, mas a relatora optou por possibilitar ao usuário escolher por serviços individuais ...

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