Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Eduardo Barbosa: “A proposta atualiza a legislação de forma importante e coerente com a realidade das inovações” - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão aprova a obrigatoriedade de audiolivro em biblioteca pública

Proposta atualiza norma em favor da pessoa com deficiência

 Fiocruz receberá R$ 413,8 milhões, a maior parte para o serviço laboratorial para controle de doenças - (Foto: Peter Ilicciev/Fiocruz)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

MP destina extra de R$ 5,3 bilhões para ações de saúde na pandemia

A maior parte do dinheiro vai para o Fundo Nacional de Saúde para custear procedimentos em média e alta complexidade; o dinheiro reforçará atendime...

 Conselho de Ética e Decoro Parlamentar está se reunindo em formato híbrido - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Conselho de Ética discute pareceres sobre Eduardo Bolsonaro e Coronel Tadeu

Relatores também vão apresentar planos de trabalho nos processos contra Daniel Silveira

 Novo limite para empréstimo valerá para aposentados do INSS, servidores públicos, trabalhadores com carteira assinada e militares - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Entra em vigor lei que amplia margem do consignado até o final do ano

Nova lei também permite a concessão do auxílio-doença pelo INSS apenas com a apresentação de atestado médico e de documentos complementares, sem ne...

 O relator da matéria, deputado Vinicius Carvalho - (Foto: -Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Segurança aprova verba de loterias para o reforço de fundo antidrogas

Proposta determina o repasse de 2,8% da arrecadação anual

 Arthur Lira anunciou prioridade aos projetos de enfrentamento imediato da Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara pode votar nesta quarta-feira prorrogação do prazo do IR e outros projetos sobre a pandemia

Proposta permite que a declaração do imposto de renda seja entregue até 31 de julho

 Felipe Carreras: censo é ferramenta essencial para o conhecimento do País - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta define que adiamento do censo poderá levar a impeachment

Deputado quer o cumprimento do intervalo legal de dez anos

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto proíbe corte de luz por inadimplência do consumidor

Lei atual proíbe interromper o serviço na sexta-feira, no sábado, no domingo ou em feriado e dias anteriores a feriado

 Deputados explicam que hoje não há lei que institua sistema de compensação de energia para geração distribuída - (Foto: Arquivo/ Sônia Baiocchi)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto permite cessão voluntária de geração extra de energia elétrica para hospitais durante pandemia

O texto exige ainda que o aviso recomende não colocar as mãos em botões, corrimãos ou na estrutura do elevador enquanto persistir a pandemia

 Proposta quer garantir continuidade dos tratamentos, sem exposição a risco - (Foto: Iano Andrade / CNI)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto garante telemedicina para doenças crônicas durante pandemia

Regra abrange SUS e planos de saúde, com a mesma remuneração para o profissional que no atendimento presencial

 O objetivo é modernizar e simplificar a relação do poder público com a sociedade, melhorando a eficiência dos serviços dos órgãos públicos, além de reduzir custos para a administração pública - (Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Sancionada, com oito vetos, lei que amplia serviços do governo pela internet

Segundo o texto, será disponibilizada uma plataforma única de acesso às informações e aos serviços públicos, possibilitando ao cidadão demandar e a...

 Alvará de funcionamento para empresas de grau de risco médio passa a ser automática - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso recebe MP que altera regras do ambiente de negócios

Texto simplifica abertura de empresas, comércio exterior e amplia competências de assembleias de acionistas

 Marreca Filho: proposta vai facilitar a retomada da vida de pessoas que estão com dificuldades de se manter - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto concede prazo extra de 60 dias para regularização de débitos de contas de luz

O corte de energia de consumidores de baixa renda já está suspenso até junho; projeto regulamenta quitação de débitos contraídos durante o período ...

 Margo Karnikowiski: benefícios para a saúde e para a autoestima dos idosos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Programas para a Terceira Idade em universidades melhoram qualidade de vida do idoso

Custo é mais baixo do que em outros serviços de apoio

 Deputados reclamam que o Orçamento deste ano não dá prioridade a ações de saúde pública - (Foto: Pedro Guerreiro/Ag. Pará)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados pedem ao TCU parecer sobre saúde no Orçamento de 2021

Criticado, texto aprovado pelo Congresso Nacional aguarda sanção

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Programação artística do Festival de Música de Teutônia inicia no domingo

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