Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Famílias continuariam precisando passar por todo o processo de habilitação para adoção - (Foto: Rogério Machado/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta permite que família na fila de adoção possa acolher criança

Projeto também prevê prioridade na adoção do acolhido

 Autores estender sustentação oral aos recursos contra extinção de habeas corpus - (Foto: Daniel Coelho Moutinho - NBastian/Divulgação TJDFT)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta permite sustentação oral em recurso contra extinção de processo de habeas corpus

Hoje a sustentação oral é prevista em outros tipos de processos

 Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música - (Foto: Divulgação )
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Ex-deputado Agnaldo Timóteo morre vítima de Covid-19

Divulgação Durante anos o ex-parlamentar dedicou-se à política e à música O ex-deputado Agnaldo Timóteo morreu, no último sábado, aos 84 anos, v...

 Bacelar quer ampliar o número de médicos em atuação durante a pandemia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê contrato emergencial para médicos formados no exterior

A medida será válida apenas durante a pandemia de Covid-19

 Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira - (Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Cultura discute políticas da Ancine para apoio à produção audiovisual

Rovena Rosa/Agência Brasil Acervo de filmes da Cinemateca Brasileira A Comissão de Cultura promove nesta segunda-feira (5) audiência pública para...

 Hoje pais que optam pelo homeschooling podem ser acusados do crime de abandono intelectual - (Foto: city-journal.org)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara discute projeto de homeschooling  com ministros

Projeto é polêmico e tramita na Câmara há nove anos; STF diz que é necessário uma lei para regulamentar o tema

 Licitação poderá ser por pregão, concorrência, concurso,  leilão ou diálogo competitivo - (Foto: José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Nova Lei de Licitações é sancionada por Bolsonaro com 26 vetos

Normas anteriores e atuais conviverão por dois anos

 Ministério Público recomendou ao MEC não proibir atos 'supostamente político-partidários' - (Foto: Beto Monteiro/UnB)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara discute autonomia universitária e liberdade de cátedra nesta segunda

A Comissão de Educação promove, nesta segunda-feira (5), audiência pública para discutir autonomia universitária e liberdade de cátedra nas institu...

 Stalking é a preseguição repetida, inclusive virtual, e será punida com penas maiores se for praticada contra mulheres, crianças e idosos - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Entra em vigor lei que criminaliza perseguição, inclusive na internet

Antes a prática era classificada como perturbação da tranquilidade e tinha uma punição branda; nova lei enquadra o ato como crime e eleva a pena pa...
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Apoio ao desenvolvimento regional poderá ganhar mais R$ 11,2 bilhões

Proposta orçamentária aprovada amplia verbas no programa
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta orçamentária destina 36% dos investimentos para o Nordeste

Relator-geral mais do que dobrou as ações previstas em 2021

 Deputados acompanham votações remotamente - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara aprova texto-base que permite uso de repasses de anos anteriores em serviços de saúde

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Deputados acompanham votações remotamente A Câmara dos Deputados aprovou, por 433 votos a 3, o texto-base d...

 MP promove mudanças na legislação para simplificar abertura de empresas - (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Medida provisória quer desburocratizar ambiente de negócios no Brasil

Entre as mudanças promovidas estão a unificação de inscrições fiscais e concessão automática de alvará de funcionamento

 Deputado Marcon pediu a realização do debate - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão de Agricultura debate regularização fundiária

Luis Macedo/Câmara dos Deputados Deputado Marcon pediu a realização do debate A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolviment...

 Profissional de educação física orienta prática esportiva - (Foto: Joyce Costello/USAG Livorno Public Affairs)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Comissão do Esporte debate papel do educador físico com ministro da Cidadania na próxima segunda-feira

Joyce Costello/USAG Livorno Public Affairs Profissional de educação física orienta prática esportiva O ministro da Cidadania, João Roma, particip...

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Programação artística do Festival de Música de Teutônia inicia no domingo

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