Sábado, 14 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Filipe Barros, autor da proposta - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto prevê 30 anos para prescrição de pagamento de royalties do xisto betuminoso

O xisto betuminoso é um tipo de rocha que contém petróleo e do qual é possível extrair derivados

 O colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral - (Foto: Roberto Jayme/Ascom/TSE)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Grupo de trabalho debate aperfeiçoamento da legislação eleitoral

Roberto Jayme/Ascom/TSE O colegiado pretende elaborar um novo Código Eleitoral e um Código de Processo Eleitoral O grupo de trabalho criado pela ...

 Marcelo Ramos quer regulamentar incentivos ao desenvolvimento regional - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto estabelece regras gerais para concessão de incentivos fiscais

Texto abrange União, estados e municípios

 Deputado Paulão recomendou a aprovação do texto enviado pelo Executivo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara vai analisar acordo com Sri Lanka sobre serviços aéreos

A ideia é facilitar o transporte internacional entre os países

 Celso Russomanno, relator do projeto na Comissão de Relações Exteriores, recomendou sua aprovação - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta aprova acordo com Luxemburgo sobre serviços aéreos

Objetivo é facilitar o transporte internacional entre os países

 Carla Dickson: é necessária a intervenção estatal para advertir quem age contra a lei - (Foto: Najara Araújo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto obriga comércio a informar sobre proibição da venda de bebidas alcoólicas para menores

Mensagem deve ser afixada no interior do estabelecimento

 Sergio Souza: “O critério proposto beneficia aquele cujos apoiadores tiveram mais votos na eleição proporcional, permitindo uma construção política mais sólida e mais estável” - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto altera regra para eleição de prefeito em caso de empate

A proposta altera o Código Eleitoral

 Marco Bertaiolli: o Simples deve ser entendido como um programa de investimento no emprego, na formalização e no desenvolvimento - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto impede classificação do Simples Nacional como renúncia fiscal

Presidente da Comissão do Esporte, que promoveu o encontro, diz que gestor público que mantém academias fechadas "está prevaricando"

 Cúpulas do Congresso Nacional são iluminadas de verde - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Congresso é iluminado de verde para comemorar os dias mundiais da Educação Física e da Saúde

Participantes de audiência pública na Câmara, nesta segunda,

Rose Modesto, autora da proposta - (Foto: Michel Jesus/ Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Proposta aumenta para 20 anos pena mínima do crime de feminicídio

O Projeto de Lei 1568/19 aumenta a pena mínima para o crime de feminicídio, que passa dos atuais 12 para 20 anos. O texto tramita na Câmara dos Dep...

 Roberto Alves, autor da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto cria recompensa para informante de violência contra crianças e adolescentes

O Projeto de Lei 846/21 permite que administração pública pague recompensa a quem contribua com informações para proteger crianças ou adolescentes ...

 Alice Portugal:
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Deputados denunciam perseguição e desmonte no setor audiovisual

Diretor-presidente da Ancine não compareceu à audiência para debater a liberação de recursos para o setor e foi criticado por integrantes da Comiss...

 Profissional de saúde aplica vacina contra o coronavírus - (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Câmara vai debater quebra de patentes de vacinas em comissão geral na quinta-feira

Deputados vão ouvir especialistas no tema

 Sessão do Plenário utiliza sistema virtual de votação em razão da pandemia de Covid-19 - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Pauta de votações da Câmara será definida em reunião de líderes nesta terça

Deputados poderão prosseguir análise de projetos de enfrentamento à pandemia

 Deputada Rose Modesto, autora do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 6 anos

Projeto assegura benefício eventual a família que acolher adolescente em situação de risco

Proposta pretende dar mais efetividade às disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente

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