Quinta, 30 de Julho de 2026
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Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados

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EUA atacam Pix para favorecer empresas de pagamentos estadunidenses

Relatório do governo Trump pode subsidiar medidas contra Brasil

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Petrobras ajusta preços do diesel para R$ 1,12

Estatal aprovou adesão à subvenção adotada pelo governo federal

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Câmara Há 2 meses

Comissão aprova incentivo para doações a bibliotecas públicas em cidades pequenas

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Projeto proíbe fornecimento de alimentos ultraprocessados em transportes de passageiros

Pelo texto, empresas aéreas, rodoviárias, ferroviárias e hidroviárias terão 180 dias para se adequar; descumprimento pode gerar multa

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Comissão aprova protocolo nacional de atendimento a vítimas de crimes violentos

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

Segundo a OMS, mais de 7 milhões de mortes por ano no mundo são causadas pelo uso do tabaco - Foto: ehabeljean - stock.adobe.com
Senado Federal Há 2 meses

Projeto cria campanha de conscientização sobre o tabagismo

Campanhas de conscientização sobre os riscos à saúde gerados pelo uso do cigarro tradicional e dos dispositivos eletrônicos para fumar poderão ser ...

A proposta é do senador Cletinho. Ele diz que o objetivo é reequilibrar a competitividade da indústria nacional frente à redução de impostos para produtos importados via postal - Foto: Carlos Moura/Agência Senado
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Projeto prevê devolução da CBS cobrada em produtos têxteis e calçados nacionais

Está em tramitação no Senado um projeto de lei que cria um sistema decashback(devolução de dinheiro) da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) pa...

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Planejamento Há 2 meses

Governo do Estado apresenta Planejamento Estratégico do DetranRS com metas e ações até 2030

O governo do Estado, por meio da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG) e do Departamento de Planejamento Governamental (Deplan), a...

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Estado divulga calendário de coletas de sangue externas nas regiões de Santa Maria, Passo Fundo, Pelotas e Porto Alegre

Para fortalecer os estoques de todos os tipos de sangue durante o mês de junho, será realizada, a partir desta terça-feira (2/6), uma série de cole...

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Câmara Há 2 meses

Comissão aprova projeto que reforça proteção a crianças e adolescentes órfãos

Texto segue em análise na Câmara dos Deputados

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Câmara Há 2 meses

Comissão aprova proposta para apagar imagens íntimas em violência doméstica

Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

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Grupo especializado no tráfico internacional de cocaína é alvo da PF

Operação ocorre simultaneamente em três estados: MG, ES e MS

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Apelo turístico da Pequena África precisa de maior reconhecimento

Especialistas cobram esforços para projetar região histórica do RJ

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Câmara Há 2 meses

Câmara pode votar hoje projetos ligados à saúde

Entre as propostas está a que cria política nacional com foco em pessoas com TDAH e outros transtornos de aprendizagem

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