Sábado, 14 de Novembro de 2026

Senado Federal

Relator-geral, senador Marcio Bittar, não fixou valor para benefício - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

Senado Federal Há 6 anos

Relatório preliminar deixa auxílio emergencial fora do Orçamento

A prorrogação do auxílio emergencial pode ficar de fora do Orçamento de 2021. O relatório preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Marcio...

Senado Federal Há 6 anos

Ajuda a empresas das áreas de eventos e turismo será analisada pelo Senado

Começa a ser analisado no Senado o projeto que cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). O PL 5.638/2020 foi aprovado na...

Senado Federal Há 6 anos

Promulgada lei que destina R$ 2,5 bilhões ao consórcio internacional de vacinas

O presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco, promulgou a lei que abre crédito extraordinário no valor de R$ 2,5 bilhões em favor do Ministério da Sa...

O projeto estabelece pena de reclusão de um a quatro anos e multa para quem fabricar, importar ou comercializar fogos de artifício que estejam em desacordo com os limites de emissão sonora - (Foto: Google Maps)

Senado Federal Há 6 anos

Projeto prevê proibição de fogos de artifício com ruído elevado

A fabricação, importação, comercialização e utilização de fogos de artificio que produzam poluição sonora poderão ser proibidos em todo o territóri...

Senado Federal Há 6 anos

PL dá acesso a locais de beleza natural situados em empreendimentos privados

As pessoas poderão ter livre acesso a sítios naturais, localizados em área pública, quando estiverem dentro de empreendimentos privados. É o que es...

Senado Federal Há 6 anos

PEC Emergencial: fatiamento é rejeitado e oposição acusa governo de 'chantagem'

A votação da PEC Emergencial nesta quarta-feira (3) foi marcada por tentativas da oposição de retirar do texto as contrapartidas fiscais propostas ...

Senado Federal Há 6 anos

Comissão da Covid-19 deve ter plano de trabalho apresentado na segunda-feira

A comissão temporária criada para acompanhar as questões de saúde pública relacionadas ao coronavírus (CTCOVID19) começou os trabalhos nesta quarta...

Senado Federal Há 6 anos

Paim volta a defender quebra de patentes de vacinas contra a covid-19

Em pronunciamento nesta quarta-feira (3), o senador Paulo Paim (PT-RS) voltou a defender a quebra de patentes de vacinas e medicamentos relacionado...

Senado Federal Há 6 anos

Aprovada MP que destina R$ 2,5 bilhões para vacinas do consórcio internacional

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quarta-feira (3) a Medida Provisória (MPV) 1.004/2020, que abre crédito extraordinário no valor de R$ ...

Senado Federal Há 6 anos

Oposição entra no Supremo contra a MP da privatização da Eletrobras

Quatro partidos — PT, PDT, PSol e PCdoB — entraram com duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) para paralisar a tramitação da MPV 1031/2021, q...

Senado Federal Há 6 anos

Girão defende impeachment de Alexandre de Moraes por prisão de Daniel Silveira

O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) apresentou um pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, devido ...

Senado Federal Há 6 anos

MP das maquininhas perde validade, mas medida pode voltar

Perde seu prazo de vigência nesta quarta-feira (3) a MPV 1.002/2020, que liberou crédito de R$ 10 bilhões ao Programa Emergencial de Acesso ao Créd...

Senado Federal Há 6 anos

Senado debate imunização da população e aprovação de vacinas na quinta

O Senado fará nesta quinta-feira (4), a partir das 16h, uma sessão de debates temáticos para obter informações sobre o andamento da imunização da p...

Senado Federal Há 6 anos

CMO eleva em R$ 35,3 bilhões previsão de receita para Orçamento de 2021

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) elevou em 2,3% a previsão de receita primária da União para 2021. O colegiado aprovou nesta quarta-feira (3) o ...

Capital recebeu em 1987 o título de Patrimônio Cultural da Humanidade - (Foto: Ana Volpe/Agência Senado)

Senado Federal Há 6 anos

Senado fará sessão especial em comemoração aos 61 anos de Brasília

Na sessão plenária desta terça-feira (2), o Senado aprovou requerimento do senador Izalci Lucas (PSDB-DF) para uma sessão especial em comemoração o...

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