Sábado, 14 de Novembro de 2026

Senado Federal

Senado Federal Há 6 anos

Sancionada lei que remaneja recursos para permitir redução de tarifa de energia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com dois vetos a lei que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifa...
Senado Federal Há 6 anos

Bolsonaro veta prazo de cinco dias para Anvisa autorizar vacina emergencial

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.121, de 2021, que autoriza o Brasil a aderir ao projeto Covax Facility. O programa prevê o...
Senado Federal Há 6 anos

Projeto de lei prevê eleições diretas para diretoria do Conselho Federal da OAB

Projeto de lei recém-apresentado (PL 305/2021) prevê eleições diretas para o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). O autor da pr...
Senado Federal Há 6 anos

Alessandro Vieira testa positivo para a covid-19

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi diagnosticado com covid-19 na noite dessa nesta segunda-feira (1o). A informação foi confirmada pela...
Senado Federal Há 6 anos

Relatório da receita para Orçamento de 2021 deve estar pronto até quinta

O relatório da receita do Orçamento (PLN 28/2020) de 2021, previsto inicialmente para ser entregue nesta terça-feira (2), deve ser finalizado até a...
Senado Federal Há 6 anos

Projeto que regulamenta o trabalho remoto já pode ser votado no Plenário

De autoria do senador Confúcio Moura (MDB-RO), o projeto de lei (PL) 612/2021 altera a legislação trabalhista (CLT) para regulamentar o trabalho re...
Senado Federal Há 6 anos

Projeto criminaliza compra e venda de dados obtidos por hackers

Quem negociar dados provenientes de interceptações telefônicas, de informática ou telemática estará sujeito a pena de dois a quatro anos de reclusã...
Senado Federal Há 6 anos

Mara Gabrilli propõe que subcomissão sobre doenças raras seja permanente

A senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) defende a criação de uma subcomissão permanente para acompanhar as políticas públicas destinadas às pessoas com ...
Senado Federal Há 6 anos

Projeto cria Medalha Senador José Maranhão

Aguarda análise no Senado um projeto de resolução que institui a Medalha Senador José Maranhão, destinada a agraciar pessoas físicas ou jurídicas q...
Senado Federal Há 6 anos

Senadores apresentam projetos para derrubar normas da Funai

Dois projetos em análise no Senado buscam derrubar normas editadas pelo governo que afetam povos indígenas. Um deles, apresentado nesta segunda-fei...
Senado Federal Há 6 anos

Proposta tipifica como crime a condição de funcionário público fantasma

O Senado analisa projeto de lei que altera o Código Penal (Decreto-Lei 2.848, de 1940) para tipificar como crime a conduta de receber remuneração e...
Senado Federal Há 6 anos

Auxílio emergencial e regras fiscais devem ter debates separados, defende IFI

Os dispositivos da PEC Emergencial (PEC 186/2019) que autorizam o governo federal a restabelecer o auxílio emergencial poderiam ser aprovados de fo...
Senado Federal Há 6 anos

Projeto concede incentivo fiscal a empresas que vacinarem empregados

O senador Nelsinho Trad (PSD-MS) apresentou projeto (PL 507/2021) que cria uma política de incentivo fiscal às empresas que vacinarem seus funcioná...
Senado Federal Há 6 anos

Prazo para emendas ao Orçamento termina nesta segunda-feira

Termina nesta segunda-feira (1º) o prazo para a apresentação de emendas ao projeto de Lei Orçamentária Anual (PLN 28/2020). Todos os senadores, dep...
Senado Federal Há 6 anos

Projeto proíbe técnica de arquitetura que afasta moradores de rua

O Senado pode analisar um projeto de lei que proíbe o uso de “arquitetura hostil” em espaços livres de uso público. A técnica, também conhecida com...

« Anterior 816 817 818 819 820 821 822 Próxima »
Publicidade
Últimas notícias
Teutônia / RS Há 13 horas

Programação artística do Festival de Música de Teutônia inicia no domingo
Santa Cruz do Sul Há 14 horas

Polícia Civil recolhe égua ferida em ocorrência de maus-tratos em Santa Cruz do Sul
Carlos Barbosa / RS Há 14 horas

Jovem de 25 anos morre após luta contra o câncer Servidor público da Prefeitura de Carlos Barbosa
Marketing Há 20 horas

Link Merit atende quem busca comprar backlinks brasileiros de qualidade
Tecnologia Há 21 horas

Onde comprar guest post e backlinks brasileiros com 5 fornecedores para conhecer

Publicidade
Adsense 02
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Grupo de Whatsapp
Editorias
Municípios
Links
© Copyright 2026 - Acontece no RS - Todos os direitos reservados