Sábado, 14 de Novembro de 2026

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Acordo prevê fim dos subsídios à exportação de produtos agrícolas - (Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)
Senado Federal Há 6 anos

Congresso promulga adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi

O Congresso Nacional promulgou o decreto legislativo que confirma a adesão do Brasil ao Protocolo de Nairóbi, acordo celebrado no âmbito da Organiz...
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Prorrogados prazos de três medidas provisórias que tramitam no Congresso

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias o prazo de três medidas provisórias em tramitação. Os Atos 5, 6 ...
Senado Federal Há 6 anos

Projeto regulamenta exploração de usinas elétricas no mar

Um projeto de lei, apresentado nesta semana pode dar início ao marco regulatório para a exploração de energia na costa brasileira, seja eólica, sol...
Senado Federal Há 6 anos

Prioridade de senadores, projetos sobre vacinação aguardam sanção

Enquanto o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia de covid-19, ultrapassando média de 1,5 mil mortes por dia, senadores têm priorizado a aprese...
Senado Federal Há 6 anos

Pacheco e Lira pedem informações sobre vacinação a ministro da Saúde

Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, enviaram nesta terça-feira (9) ofício ao ministro da Saúde, Edua...
Senado Federal Há 6 anos

Rótulos de alimentos processados poderão informar risco de cáries

A inclusão de mensagem informativa sobre riscos das cáries dentárias poderá ser obrigatória nos rótulos dos alimentos processados industrialmente. ...
Senado Federal Há 6 anos

CMO analisará nesta quarta-feira lista de obras com irregularidades

A Comissão Mista de Orçamento (CMO)  analisará nesta quarta-feira (10), às 14 horas, as obras e os serviços com indícios de irregularidades graves ...
Senado Federal Há 6 anos

Senado pode votar nesta semana MP que amplia margem do consignado para 40%

O Senado pode votar nos próximos dias a medida provisória (MP) 1.006/2020, que amplia a margem de empréstimo consignado para aposentados e pensioni...
Senado Federal Há 6 anos

Jornada de trabalho de pessoas com deficiência pode ser reduzida

A jornada de trabalho de pessoas com deficiência poderá ser reduzida em uma hora diária. É o que estabelece o projeto de lei (PL 419/2021) apresen...
Senado Federal Há 6 anos

Senadores alertam para efeitos da pandemia na primeira infância

Sancionada em 8 de março de 2016, a Lei 13.257, de 2016, também conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, completa cinco anos em um cenário ...
Senado Federal Há 6 anos

Covid-19: comissão ouvirá ministros da Saúde, Economia e Relações Exteriores

A comissão temporária que acompanha as questões de saúde pública relacionadas à pandemia (CTCOVID19) aprovou, nesta segunda-feira (8), o plano de t...
Senado Federal Há 6 anos

MP abre crédito de R$ 275 milhões para recuperação de rodovias

Foi publicada na edição extra do Diário Oficial da União de sexta-feira (5) uma medida provisória que abre crédito extraordinário ao Orçamento no v...
Senado Federal Há 6 anos

Mulheres são símbolo de resistência na pandemia

O Dia Internacional da Mulher é comemorado nesta segunda-feira (8). Nesta tarde, a partir das 14h, o Senado realiza sessão especial em homenagem às...
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Projeto facilita aposentadoria e auxílio-doença a mulher com endometriose grave

O senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO) apresentou um projeto que isenta as mulheres com endometriose grave do cumprimento do período de carência par...
Senado Federal Há 6 anos

Com Alessandro Vieira, Senado tem três parlamentares internados com covid-19

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) foi internado nesta segunda-feira (8), no Hospital Sírio Libanês, em São Paulo, para tratamento da covid...

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