Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

O senador Carlos Portinho foi o relator da matéria - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC sobre dívidas previdenciárias e precatórios dos municípios vai à Câmara

OPlenário do Senado aprovou nestaquarta-feira(14) a proposta de emenda à Constituição que estabelece medidas para aliviar as contas dos municípios ...

O regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento (PL 1.847/2024) é um dos itens em pauta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Sessão deliberativa é suspensa e será retomada nesta quinta-feira

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, suspendeu a sessão do Plenário desta quarta-feira (14). O painel de presença será mantido e a sessão será ...

Senado Federal Há 2 anos

Avança pena maior para crime de corrupção durante pandemia

Crimes de corrupção que prejudiquem ações de enfrentamento de pandemia ou epidemia poderão ter suas penas aumentadas. Projeto com essa finalidade f...

Senado Federal Há 2 anos

Licença-maternidade prorrogada em caso de internação vai à Câmara

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou nesta quarta-feira (14), em turno suplementar, o substitutivo da senadora Leila Barros (PDT-DF) ao pro...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cleitinho pede CPI para investigar suposto uso indevido do TSE por Moraes

O senador Cleitinho (Republicanos-MG) chamou a atenção, em pronunciamento na terça-feira (13), para matéria divulgada pelo jornalFolha de S. Pauloq...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Amaral celebra 439 anos de João Pessoa e 200 anos da Confederação do Equador

O senador André Amaral (União-PB) celebrou, em pronunciamento no Plenário na terça-feira (13), o aniversário de 439 anos de João Pessoa, celebrado ...

 - Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Oriovisto contesta renegociação das dívidas dos estados e pede mais tempo

O senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) afirmou, em pronunciamento na terça-feira (13), estar preocupado com a votação do projeto que institui o...

O debate foi promovido pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Para debatedores, regulamentação da reforma tributária pode ser aperfeiçoada

O projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária ( PLP 68/2024 ) foi tema da audiência pública promovida nesta nesta terça-feira ...

Relator do projeto, Paim argumenta que a Feicoop, em Santa Maria, é um dos eventos mais importantes do estado - Foto: Geraldo Magela/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Feira de cooperativismo do RS integrará calendário turístico oficial, aprova CDR

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) aprovou nesta terça-feira (13) um projeto de lei que inclui a Feira Internacional do Cooperativismo (F...

Senado Federal Há 2 anos

CAE aprova adesão de empresas de nanotecnologia ao Simples Nacional

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (13) o projeto de lei complementar (PLP) 23/2019, que permite a adesão de empresa...

Senado Federal Há 2 anos

CDR retira de pauta projeto que modifica o Estatuto da Cidade

A Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR) retirou da pauta da reunião deliberativa desta terça-feira (13) o projeto que inclui nas diretrizes da...

Senado Federal Há 2 anos

Proposta simplifica acesso de pessoas com deficiência a direitos previstos em lei

Um projeto de lei em discussão na Comissão de Direitos Humanos (CDH) dispensa de apresentação de provas adicionais para que pessoas inscritas no Ca...

O senador Eduardo Braga é relator do projeto do senador Veneziano Vital do Rêgo - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CAE analisa dedução integral no IR de despesa com autista

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) se reúne nesta terça-feira (13), a partir das 10h, para analisar pauta com 11 itens, entre eles o projeto d...

Também podem ser votadas indicações para três embaixadas: Equador, Argélia e São Vicente e Granadinas - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Fim da desoneração da folha volta à pauta do Plenário de quarta-feira

O projeto de lei que cria um regime de transição para o fim da desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia é uma das três propostas...

Janaína Farias propõe que pequenas empresas possam receber investimentos de outras empresas sem perder benefícios tributários - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Projeto pode facilitar investimentos em pequenas empresas

O PLP 74/2024 é um projeto de lei que permite a micro e pequenas empresas receber investimentos de outras empresas sem perder os benefícios de se...

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