Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo do Imposto Territorial Rural - Foto: Jaelson Lucas/AEN
Senado Federal Há 2 anos

Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR

Os agricultores poderão passar a utilizar o Cadastro Ambiental Rural (CAR) para apuração da área tributável de sua propriedade, sobre a qual é calc...

Inclusão digital: objetivo da proposta é unificar iniciativas para otimizar alocação de recursos e aumentar eficácia - Foto: Ira Romão/Agência Mural
Senado Federal Há 2 anos

CAE vai avaliar integração de programas de acesso à internet

Um projeto de lei que altera o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para criar o Programa Nacional de Conectividade est...

Senado Federal Há 2 anos

Lei institui 17 de setembro como Dia de Conscientização sobre Distrofia Muscular

Já está em vigor a Lei 4.927 , que institui o Dia Nacional de Conscientização sobre as Distrofias Musculares, a ser comemorado anualmente em 17 de ...

Estudantes participam de mutirão de plantio de mudas de espécies do Cerrado em Planaltina (DF) - Foto: Tony Winston/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Lei inclui mudança climática e biodiversidade na educação ambiental

A partir de 2025, as escolas brasileiras deverão passar a trabalhar em sala de aula os temas mudanças do clima e proteção da biodiversidade. A dire...

Decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) estendeu até 11 de setembro o prazo para que Legislativo e Executivo cheguem a um consenso sobre a questão - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

STF estende até setembro prazo para negociação sobre desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), estendeu até 11 de setembro o prazo para que os Poderes Legislativo e Executivo busquem...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci critica execução e fiscalização do programa Escolas Conectadas

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na terça-feira (16), o acesso à internet nas escolas públicas brasileiras. Segundo o par...

Pacheco cumprimenta o presidente da Itália, Sergio Mattarella, no Salão Nobre do Senado, observados por comitiva e parlamentares - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pacheco recebe presidente da Itália em visita oficial

O presidente da Itália, Sergio Mattarella, foi recebido nesta segunda-feira (15), pelo presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pachec...

Os recursos se destinam a ações de três ministérios: Meio Ambiente, Defesa e Justiça - Foto: Divulgação/Corpo de Bombeiros Militar MS
Senado Federal Há 2 anos

MP libera R$ 137,6 milhões para combate a queimadas no Pantanal

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou a Medida Provisória (MP) 1.241/2024 , que abre crédito extraordinário de R$ 137,6 milhões para mitiga...

 - Foto: Andre Borges/Agência Brasília
Senado Federal Há 2 anos

Sancionada lei que regulamenta profissão de técnico em nutrição e dietética

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou sem vetos a Lei 14.924 , que regulamenta a profissão de técnico em nutrição e dieté...

Essa medida provisória se destina às escolas públicas de educação básica que tiveram suas estruturas comprometidas com as enchentes no Rio Grande do Sul - Foto: Lauro Alves/Secom-RS
Senado Federal Há 2 anos

MP autoriza transferência de recursos para reforma de escolas no RS

O governo federal editou uma medida provisória, a MP 1.242/2024 , que o autoriza a transferir recursos financeiros para viabilizar a reforma de es...

Comunidade na Terra Indígena Ianomâmi, na Amazônia: recursos custeiam ações emergenciais de assistência sanitária - Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
Senado Federal Há 2 anos

Promulgada lei que libera R$ 1,62 bi para proteção de território ianomâmi

Foi promulgada na quinta-feira (11) a Lei 14.922 , que abriu crédito extraordinário de R$ 1,62 bilhão para a proteção das comunidades que vivem em ...

Audiência na CE abordou precarização do Inep, que conta atualmente com apenas 35% de seu efetivo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Especialistas cobram reestruturação e servidores em todas as área da educação

O Brasil tem hoje 47 milhões de estudantes no ensino básico, com 2,5 milhões de professores atuando em 188 mil escolas. O ensino superior, por sua ...

Santiago Paz, senador Esperidião Amin, Jorge Blanco e Rafael Gonçalves na audiência - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Cibersegurança deve ter agência estatal com parceria privada, conclui debate

O Fórum Econômico Mundial (WEF, sigla em inglês) identifica a segurança cibernética como um dos 10 principais riscos globais (setor público e setor...

A senadora Teresa Leitão relatou o projeto que deu origem a essa lei - Foto: RICARDOK
Senado Federal Há 2 anos

Lei prevê idade máxima para veículos usados em autoescolas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.921, de 2024 , que estabelece idade máxima para os veículos destinados à formação de cond...

 - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Ireneu Orth destaca construção de novo porto no litoral norte gaúcho

O senador Ireneu Orth (PP-RS) destacou, em pronunciamento na quarta-feira (10), a construção de um novo porto marítimo no município de Arroio do Sa...

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