Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Senado Federal

Escola municipal indígena em Boa Vista - Foto: Giovani Oliveira/Pref. Boa Vista
Senado Federal Há 2 anos

Projeto protege escolas rurais e indígenas de fechamento

Está em análise no Senado um projeto de lei do senador Mecias de Jesus (Republicanos-RR) que estabelece critérios para o fechamento de escolas em á...

Pauta de quinta tem política para produção de coco e reconhecimento a valor cultural do samba e do cristianismo - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Senado pode votar na quinta política nacional de incentivo à produção de coco

O Plenário pode votar na próxima quinta-feira (22) o projeto de lei (PL) 2.218/2022 , que cria a Política Nacional de Incentivo à Cocoicultura de Q...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Flavio Azevedo destaca aprendizado em sua trajetória no Senado

O senador Flavio Azevedo (PL-RN), em pronunciamento na segunda-feira (19), enfatizou a importância das lições que aprendeu no ambiente político. El...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Izalci: suspensão de emendas impositivas coloca poder nas mãos do Executivo

O senador Izalci Lucas (PL-DF) criticou, em pronunciamento na segunda-feira (19), decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de suspender o pagament...

Weverton apresentou relatório favorável ao PLP 192/2023; caso aprovado na CCJ, texto segue para o Plenário - Foto: Pedro França/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CCJ pode votar mudança de prazos de inelegibilidade nesta quarta

O projeto de lei complementar que altera a contagem de início e o prazo de duração da inelegibilidade volta à pauta da Comissão de Constituição e J...

Jaques Wagner, Carlos Portinho e Davi Alcolumbre na sessão da semana passada: reoneração segue em pauta - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Reoneração da folha de pagamento terá votação retomada nesta terça

O Plenário do Senado dará continuidade neta terça-feira (20), às 14h, à deliberação do projeto de lei que trata do regime de transição para o fim d...

Senado Federal Há 2 anos

Senado lamenta morte de Silvio Santos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, emitiu neste sábado (17) uma nota de pesar pelo falecimento do empresário e apresentador Silvio Santos (19...

Projeto apresentado pelo senador Castellar Neto equipara a doença a outras que já dão direito ao mesmo benefício - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Pessoa com Alzheimer poderá ter isenção de Imposto de Renda sobre aposentadoria

Foi apresentado nesta semana projeto que inclui a doença de Alzheimer entre as condições que geram isenção de imposto de renda sobre proventos de a...

Senado Federal Há 2 anos

Acordo de cooperação de investimentos entre Brasil e Marrocos vai à promulgação

Vai à promulgação projeto de decreto legislativo que aprova o Acordo de Cooperação e Facilitação em Matéria de Investimentos entre Brasil e Marroco...

Senado Federal Há 2 anos

Plenário aprova selo para produtos alimentícios artesanais de origem vegetal

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o PL 5.516, de 2020 , que estabelece uma identificação especial de produtos alimentícios artes...

Senado Federal Há 2 anos

Comissão do Parlasul ouvirá Itamaraty sobre eleições da Venezuela

A Comissão da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (CPCMS) aprovou nesta quarta-feira (14) um convite ao diplomata João Marcelo Galvã...

Comissão Mista de Orçamento rejeitou MP decorrente de decisão do TCU, com crédito para o Judiciário - Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

CMO rejeita crédito extraordinário de R$ 1,3 bi para o Judiciário

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) rejeitou na quarta-feira (14) a Medida Provisória (MP) 1.238/2024, que libera crédito extraordinário de R$ 1,3 ...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Confúcio Moura celebra 50 anos da OAB de Rondônia

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) prestou homenagem, em pronunciamento na quarta-feira (14), aos advogados do estado de Rondônia pelos 50 anos da c...

 - Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

Trad pede reinstalação de redutores de velocidade na BR-163 após aumento de acidentes

Em pronunciamento no Plenário na quarta-feira (14), o senador Nelsinho Trad (PSD-MS) fez um apelo à Concessionária de Rodovia Sul-Matogrossense (CC...

Proposta foi aprovada em primeiro e segundo turnos na sessão desta quarta - Foto: Jonas Pereira/Agência Senado
Senado Federal Há 2 anos

PEC que regula eleição em tribunais de Justiça estaduais vai à promulgação

O Plenário aprovou nesta quarta-feira (14), em primeiro e segundo turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 26/2022 , que cria regras para ...

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