A Polícia Federal (PF) investiga a atuação da Organização da Sociedade Civil (OSC), alvo de operação no Rio Grande do Sul, nesta quarta-feira (7), em outros estados. Conforme a investigação, a entidade – que se apresentava como uma instituição sem fins lucrativos, mas agia como empresa – manipulou licitações em diversas cidades.
Conforme o delegado Eduardo Bollis, responsável pela investigação, há a confirmação do contato entre os integrantes da organização, dentre os quais quatro foram presos na operação, com a administração de municípios de outras unidades federativas. A PF ainda não sabe, contudo, se a entidade administra estabelecimentos de saúde nestes locais.
“Este instituto já está atuando em outros lugares. Eles têm contatos fora do Estado, mas não temos certeza se chegaram a concretizar. A informação é de que eles participaram de várias licitações, em mais de uma região. Nossa investigação é estabelecida, principalmente, no âmbito da análise de uma organização criminosa”, afirma.
O instituto é investigado desde 2019, quando foi alvo de operação em São Leopoldo. Os contratos da entidade com as prefeituras gaúchas são avaliados em R$ 220 milhões. A suspeita é de que tenham sido cometidos crimes como organização criminosa, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, advocacia administrativa e lavagem de dinheiro.
“Apreendemos uma grande quantidade de material e, a partir disso, chegamos a encontrar documentos onde aparecia a palavra ‘lucro’. Outro ponto interessante foi a presença de interlocutores que faziam a aproximação dessa entidade com a alta cúpula das prefeituras. Neste ponto, documentos faziam menção à palavra ‘comissões'”, relata o delegado.
Agentes públicos são investigados
Nenhum agente público foi preso. Entretanto, a PF admite que alguns são investigados – e foram, inclusive, alvos de mandados. Ao todo, foram cumpridas 56 ordens judiciais em Porto Alegre, São Leopoldo, Canoas, Rio Grande, Dois Irmãos, Nova Prata, São José do Norte, São Lourenço do Sul, Caxias do Sul, Esteio, Piratini, Sapucaia do Sul e Brasília-DF.
“Temos mais de 5 mil municípios no país, todos eles recebem valores federais, e muitos optam pelo modelo de terceirização. Isso deu origem a um mercado, onde entidades se apresentam como organizações sem fins lucrativos mas, na verdade, são empresas disfarçadas”, explica o delegado regional Thiago Machado Delabary.
Mais de 200 agentes da PF e 10 servidores da Controladoria-Geral da União (CGU) foram mobilizados na força-tarefa.
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