O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) deflagrou nesta sexta-feira (18) a Operação Cinesia, que investiga o suposto desvio de mais de R$ 2 milhões repassados pelo Fundo Municipal de Saúde de Porto Alegre para a execução de emendas parlamentares. Entre os presos preventivamente está o vereador Giovane Byl (Podemos), além de um assessor parlamentar, um advogado e um ex-dirigente da organização da sociedade civil investigada.
A operação cumpriu quatro mandados de prisão preventiva, nove de busca e apreensão e outras medidas cautelares em Porto Alegre e Imbé. A ação foi coordenada pela promotora de Justiça Roberta Brenner de Moraes, da 8ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público de Porto Alegre, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e da Brigada Militar. As medidas relacionadas ao advogado investigado foram acompanhadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Segundo o MPRS, a investigação apura a atuação de um suposto grupo formado pelo vereador, um servidor do Legislativo Municipal, um advogado, dirigentes de uma organização da sociedade civil e outras pessoas relacionadas aos investigados. A entidade recebia recursos públicos para executar projetos financiados por emendas parlamentares destinadas à área da saúde.
A apuração aponta que parte do dinheiro teria sido retirada das contas vinculadas aos termos de fomento e transferida para contas de livre movimentação da própria organização. Posteriormente, os valores teriam sido distribuídos entre investigados, empresas e outros envolvidos. Uma empresa ligada à administração da entidade recebeu mais de R$ 1,9 milhão dos recursos analisados, conforme o Ministério Público.
O MPRS também identificou indícios de que recursos teriam sido posteriormente devolvidos às contas fiscalizadas após a obtenção de empréstimos em nome da entidade, com o objetivo de aparentar regularidade financeira. A atual gestão da organização não integra os fatos investigados e está colaborando com o fornecimento de documentos e informações. A investigação segue sob sigilo.
Em nota, a Câmara Municipal de Porto Alegre afirmou que acompanha os procedimentos e que prestará colaboração às autoridades, além de defender o respeito ao devido processo legal e à ampla defesa. O Podemos RS também informou que acompanha as investigações, defendeu a presunção de inocência enquanto as apurações estiverem em andamento e declarou que adotará as providências cabíveis diante de novos fatos apresentados oficialmente.
