A Justiça Eleitoral determinou a remoção de uma estátua construída à base de sucata e ferro-velho, com cerca de seis metros de altura, em homenagem ao presidente e candidato à reeleição Jair Bolsonaro (PL), instalada na Praça da Mãe Preta, no centro de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul.
A decisão foi proferida no último dia 7 de setembro, mas o objeto só foi retirado do local após os atos organizados por bolsonaristas para celebrar o bicentenário da Independência. Nas redes sociais, apoiadores do mandatário postaram vídeos ao redor da estátua na última quarta-feira (7).
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— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) September 7, 2022Continua após a publicidade
Passo Fundo/RS com a estátua do Sr. Presidente @jairbolsonaro pic.twitter.com/MGZrRu49HX
— o_gaúcho_de_direita (@ogauchodireita) September 7, 2022
De acordo com o juiz Dalmir Franklin de Oliveira Júnior, da 128º zona eleitoral, o objeto representa propaganda irregular. O magistrado acatou Notícia de Irregularidade Eleitoral feita pelo diretório municipal do PT gaúcho, e pelo candidato a deputado estadual Juliano Roso (PCdoB-RS).
Na liminar, que determinou a remoção imediata da estátua, o juiz destacou que a Justiça Eleitoral veda a veiculação de propaganda de qualquer natureza nos bens de uso comum da população, a exemplo de "bonecos ou assemelhados", que possa beneficiar algum político.
Dalmir Franklin ressalta que a estátua com as feições de Bolsonaro possui "tamanho considerável, estando claramente vedada pela norma legal [...] Também pelo seu tamanho, adentra na seara de outra proibição, que é aquela da produção em via pública do 'efeito outdoor', que atrapalha a visibilidade e toma a atenção dos motoristas, colocando em risco a segurança do tráfego e, por isso, vedado pelo ordenamento eleitoral".
O magistrado determinou que fossem feitas as diligências necessárias para a identificação dos responsáveis pela estátua, bem como a notificação de Jair Bolsonaro, por meio do diretório estadual do PL, "para que remova de imediato a estátua do candidato alocada em praça pública".
O UOL procurou a assessoria do PL nacional e do PL gaúcho, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto.
Nas redes sociais, o candidato comunista Juliano Roso celebrou a decisão da Justiça Eleitoral.
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Estátua foi construída com sucata e ferro-velho
A estátua em homenagem a Jair Bolsonaro instalada na cidade de Passo Fundo, no Rio Grande do Sul, foi construída com mais de uma tonelada de sucata e ferro-velho, possui cerca de seis metros de altura, e acabamento escuro para evitar ferrugem. Na composição do rosto do político de extrema direita foram utilizados mais de 100 kg de lâminas de aço, dispostas com base em um desenho de computador. A estátua não tem pouso fixo.
O objeto também foi utilizado por bolsonaristas no 7 de setembro de 2021, quando o presidente e seus apoiadores fizeram manifestações em diversas cidades do país, à época com discursos golpistas do presidente. Posteriormente, a estátua foi guardada em um depósito do Detran (Departamento Estadual de Trânsito) de Passo Fundo. A peça também ilustrou um protesto de caminhoneiros no estado.
Bolsonaro já foi pessoalmente apresentado a sua versão de estátua no dia 8 de abril de 2022, quando esteve no município gaúcho para inaugurar um novo terminal no aeroporto Lauro Kortz. Na ocasião, o presidente foi apresentado ao homem responsável pela ideia, identificado como Volnei Dal'Maso, que é agrônomo e vice-presidente do Sindicato Rural na cidade.
À época, Dal'Maso contou ao UOL que Bolsonaro ficou "emocionado" com a homenagem. "A gente disse do que ela foi feita, ele olhou toda ela, deu a volta, tirou fotos, quis saber do artista também", disse.
O artista responsável, Jorge Luiz Grigolo, que se identifica como bolsonarista, trabalhou cerca de dois anos na obra e estima um valor aproximado de R$ 40 mil, caso fosse comercializada. Ele fez o corpo, enquanto uma empresa local criou a cabeça.
