Os Ministérios Públicos do Rio Grande do Sul e de São Paulo, a Receita Federal, as Secretarias da Fazenda dos dois estados e a Procuradoria Geral do Estado de São Paulo deflagraram, na manhã desta quarta-feira (17), a Operação Resina Fria. O objetivo é obter provas de operações fraudulentas utilizadas para a prática de sonegação fiscal.
Estão sendo cumpridos 17 mandados de busca e apreensão em residências, empresas e escritórios dos investigados na cidade gaúcha de Mostardas e nos municípios paulistas de Itapeva, Buri, Avaré e Guarujá.
A operação tem como alvo empresas que trabalham com a extração de resina de pinus. As empresas investigadas no Rio Grande do Sul são a Resinas Marangon, Transportadora Marangon e a WRS Resinas. A Receita Federal apurou a existência de supostas empresas de fachada, localizadas na região de Itapeva, em São Paulo, responsáveis pela emissão de notas fiscais frias com mercadorias descritas como “goma de resina” para a geração de créditos fictícios de tributos. Essas empresas teriam sido constituídas com “laranjas” no quadro societário.
Por exemplo, uma empresa de fachada que teria emitido mais de R$ 2 milhões em notas fiscais fraudulentas tinha como sócia uma pessoa que trabalhava na extração de resina e recebia salários modestos. Há indícios de que o esquema envolveria a emissão de notas fiscais fraudulentas trocadas entre estabelecimentos dos estados de São Paulo e do Rio Grande do Sul.
Além disso, produtores rurais teriam realizado a venda de resina de pinus sem a emissão do correspondente documento fiscal e, consequentemente, sem o recolhimento do Imposto de Renda e do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).
Conforme os investigadores, há procedimentos fiscais em curso e outros serão iniciados. Estima-se que foram sonegados mais de R$ 15 milhões em tributos federais.
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