Um mês depois de apresentar em reunião do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, a ideia de formular um termo de cooperação contra a desinformação com os partidos políticos, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS), coletou assinaturas de representantes de 12 partidos, dispostos a auxiliar no combate às fake news nas eleições deste ano. Firmado em encontro realizado nessa quarta-feira, na sede da Justiça Eleitoral gaúcha, o acordo é considerado inédito. Assinaram o termo representantes do DC, MDB, Patriota, PDT, PL, Podemos, PP, PSD, PSDB, PSol, PT e PV.
“É uma experiência pioneira. Acredito que outros vão aderir. Formulamos esse pacto pois ninguém melhor que eles (os partidos), como representantes do povo, para levar as informações adequadas aos eleitores”, afirmou o presidente do Comitê de Enfrentamento à Desinformação do Tribunal, desembargador Jorge Luís Dall’Agnol. O magistrado ressalta que a grande adesão se deve, no ponto de vista dele, ao perfil democrático dos políticos gaúchos. “Estamos dispostos a mostrar como funciona a urna e a Justiça Eleitoral”, completou.
Os partidos que assinaram o documento se comprometem a atuar como colaboradores da Justiça Eleitoral, esclarecendo os correligionários e os cidadãos, em geral acerca das características, procedimentos e funcionamento do processo de votação; participar da fiscalização de todas as fases das eleições; desestimular a desinformação, adotando estratégias de prevenção e contenção dos efeitos dessa prática, e opor-se à divulgação ou compartilhamento de fatos sabidamente falsos que atinjam a integridade do processo eleitoral.
Além de Dall’Agnol, participaram do ato o presidente da instituição, desembargador Francisco José Moesch, e a vice-presidente e corregedora, desembargadora Vanderlei Teresinha Kubiak, responsável por apresentar a ação no encontro dos TREs, no mês passado, na capital federal.
Criado oficialmente para as eleições municipais de 2020, o Comitê de Enfrentamento à Desinformação já participou, de forma embrionária, do pleito de 2018. “Em termos de desinformação, as eleições gerais foram muito mais complicadas que as municipais. No RS, foi inexpressivo o número de situações embaraçosas. Isso deve-se a boa atuação dos nossos políticos”, avaliou Dall’Agnol.
O desembargador ressaltou, ainda, o papel da mídia na disseminação de informações precisas sobre todas as etapas das eleições. “A imprensa permite que cheguemos mais próximo dos eleitores. É uma grande parceira”, disse. Por isso, revelou que o TRE planeja um seminário com a imprensa, ainda sem data definida, além do ciclo de palestras que já vêm sendo realizadas, em parceria com a Associação Gaúcha de Emissoras de Rádio e Televisão (Agert), pelo interior do Estado e com edição na capital, em 1º de agosto.
A função do comitê é levar esclarecimento e conscientização ao maior número possível de pessoas sobra a Justiça Eleitoral e do funcionamento das eleições, propiciando condições de compreensão dos riscos da nova realidade das mídias digitais, com a proliferação das chamadas fake news, tornando o eleitor mais “politizado e consciente”, na visão de Dall’Agnol.
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