Segunda, 03 de Agosto de 2026
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Assembleia Legislativa do RS terá período movimentado, apesar da campanha eleitoral

Assuntos como veto e Orçamento deverão agitar as articulações no Legislativo.

Por: Redação Acontece no RS Fonte: Correio do Povo
03/08/2026 às 09h39
Assembleia Legislativa do RS terá período movimentado, apesar da campanha eleitoral
Assembleia retorna do recesso nesta semana Foto : Fernando Gomes / ALRS

Com o fim do recesso parlamentar, nesta semana, uma série de pautas irá mobilizar os deputados na Assembleia, apesar da divisão do foco com a campanha eleitoral, que começa, oficialmente, em 13 dias, e que deixa o ritmo mais lento.

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Entre os temas que dependem de aval legislativo e terão de passar pelo plenário estão o veto do governador Eduardo Leite (PSD) à proposta de extinção da taxa de inspeção veicular, de autoria de Rodrigo Lorenzoni (PP).

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O veto, que tem a relatoria de Luciana Genro (PSol), na Comissão de Constituição e Justiça, passa atrancar a pauta em plenário no dia 24 de agosto. Como a derrubada é considerada certa, o Executivo chegou a analisar a possibilidade de apresentar uma proposta alternativa. A informação foi antecipada pela coluna na primeira quinzena de julho.

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O objetivo seria minimizar o impacto nos cofres estaduais gerado pelo fim da taxa, estimado em R$ 750 milhões. Parte dos recursos, cerca de 30%, são destinados para a Segurança Pública. A ideia é reduzir o valor da taxa, que atualmente é de R$114,00, com base em cálculos que considerem o custo para a concessão do licenciamento, mesmo sem a impressão do documento, que passou a ser digital.

O clima na Casa, no entanto, não é favorável aos planos do governo, que nos últimos dias também está com as atenções voltadas para a situação climática no Estado.

Outro tema que passará pelo plenário e que promete embates é o projeto do Orçamento para 2027, que precisa ser protocolado até 15 de setembro e votado até 30 de novembro. A prévia dos confrontos que estão pela frente foi dada nas discussões da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Há expectativa ainda sobre a possibilidade de análise do novo texto da chamada PEC da Data Base.