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Política POLÍTICA

"Se não for para tornar a cidade melhor, não tem porque fazer essa engenharia política e econômica", diz advogado

Fábio Scopel Vanin, doutor em Direito Público, é um dos coordenadores do Projeto São Pelegrino.

30/11/2020 10h33
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Por: Redação Acontece no RS Fonte: Pioneiro - Grupo RBS
Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS
Foto: Antonio Valiente / Agencia RBS

Giovana Ulian pensa e discute a respeito de centralidades urbanas, em Caxias do Sul, desde 2016, quando ela e o advogado Fábio Scopel Vanin levaram o case da Mesa para dois congressos nacionais. A partir daí, passaram a desenvolver um projeto que pudesse colocar em prática conceitos e teorias acadêmicos. Vani fez seu doutorado em Direito Público, justamente sobre Grandes Projetos Urbanos, tendo recebido a bolsa do Lincoln Institute, de Cambridge (EUA).

– Do ponto de vista jurídico, o principal instrumento, no Brasil, para a implementação de grandes projetos urbanos é a Operação Urbana Consorciada. Os municípios podem, a partir de peculiaridades locais, desenvolver outros instrumento jurídicos – explica Vanin.

A Operação Urbana autoriza o Poder Público Municipal a conceder, dentro de um perímetro definido em lei própria, índices e parâmetros urbanísticos adicionais àqueles previstos na legislação ordinária de uso e ocupação do solo, em troca de contrapartida a ser paga pelo interessado.

– Entendo que Caxias tem um mercado imobiliário dinâmico, inclusive das construtoras. Mas elas trabalham, em grande parte, inovando na perspectiva de lote a lote. Essa proposta que estamos apresentando, movimentará o mercado imobiliário em grandes centros. A meu ver, essas novas perspectivas são positivas, porque as empresas do mercado imobiliário vão ter imóveis com uma maior valorização porque estarão inseridas em áreas com maior infraestrutura e acessos a serviços – defende.

Apesar de apresentar um enfoque com desdobramento na economia da cidade, Vanin é taxativo:

– Se o resultado desse projeto não for uma melhoria na qualidade de vidas das pessoas e da infraestrutura urbana, que seja acessível a todos, essa inovação não se justifica. Se não for para tornar a cidade melhor, com espaços públicos mais acessíveis e de maior qualidade, não tem porque fazer toda essa engenharia política e econômica.

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