Sábado, 24 de Outubro de 2020
51 98419-1295
Política Política

Bolsonaro sanciona lei que aumenta pena por maus-tratos a cães e gatos

O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente.

29/09/2020 21h44
357
Por: Redação Acontece no RS Fonte: CNN
Foto: Palácio do Planalto
Foto: Palácio do Planalto

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta terça-feira (29) durante cerimônia no Palácio do Planalto a lei para aumentar a pena por maus-tratos a cães e gatos.

O texto altera a lei de crimes ambientais, que prevê pena de três meses a um ano de detenção e multa para crimes contra todos os animais. O novo dispositivo prevê prisão de dois a cinco anos de detenção, multa e proibição de guarda para quem maltratar, ferir, abusar ou mutilar cães e gatos, especificamente.

"A partir de hoje, quem cometer [crime] contra cão e gato, vai ter o que merece: prisão", disse o autor da proposta, o deputado Fred Costa (Patriota-MG).

O projeto foi aprovado pelo Senado no começo deste mês. Bolsonaro chegou a contestar a punição mais rigorosa durante uma live e disse que faria uma enquete nas redes sociais para consultar a opinião pública.

Durante a cerimônia, o presidente negou que tenha posto em dúvida a sanção da lei. "Demoramos 15 dias [para sancionar] porque passa pelos ministérios, não é por boa vontade minha", disse. "Quem não demonstra amor por um animal como o cão, não pode demonstrar amor a quase nada nessa vida", declarou.

A legislação foi apelidada de lei Sansão, em homenagem ao cão pitbull que teve as patas traseiras decepadas.

Em entrevista à CNN, o deputado Fred Costa comemorou a aprovação e disse que a mudança é "uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a pena restritiva de direitos".

"Lamentavelmente, a lei não retroage e não terá efeito em crimes anteriores. No entanto, os novos crimes após a sanção será diferente. A lei entra em vigor e prevê prisão de até cinco anos de prisão.Para nós, esta lei é uma quebra de paradigmas entre a impunidade e a pena restritiva de direito", afirmou.

Quer fazer parte do grupo do Portal Acontece no RS no WhatsApp? CLIQUE AQUI para entrar no grupo!

Assim você fica sempre atualizado com as últimas notícias de todo o Rio Grande do Sul.

 
* O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos ao direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou que contenham palavras ofensivas.