Quarta, 23 de Setembro de 2020
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Política Governo do Estado

Leite fala em colapso nos municípios se reforma não for aprovada

Governo projeta impacto de R$ 850 milhões nas finanças dos municípios em 2021 se pacote da reforma tributária não passar na Assembleia.

03/09/2020 13h20
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Por: Redação Acontece no RS Fonte: Rádio Guaíba
Eduardo Leite apresentou detalhes da reforma em apresentação para lideranças de Taquara | Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini
Eduardo Leite apresentou detalhes da reforma em apresentação para lideranças de Taquara | Foto: Felipe Dalla Valle/Palácio Piratini

O governador do Rio Grande do Sul participou de mais um evento na agenda sobre a reforma tributária pelo interior. Nesta quinta-feira, Eduardo Leite (PSDB) conversou com lideranças políticas do Vale do Paranhana em Taquara. Empresários, deputados, prefeitos e secretários estaduais participaram do encontro, que foi presencial.

O chefe do Executivo reforçou o alerta do Palácio Piratini sobre eventuais impactos da rejeição da reforma na vida dos municípios. Cálculos do governo estadual projetam a queda da arrecadação do ICMS se o pacote não for aprovado pela Assembleia. O baque seria de R$ 2,85 bilhões. Como, aproximadamente, 30% do imposto vai para as prefeituras, as cidades podem perder R$ 850 milhões em recursos.

Reflexos da reforma

Eduardo Leite voltou a reforçar que os serviços públicos podem ser prejudicados sem a reforma. O governador ainda projetou a queda dos preços de gasolina, energia elétrica e telecomunicações. “Nós vamos garantir, com a reforma, sustentabilidade financeira para as ações do Estado, para financiar a segurança, a saúde, entre outros itens”, observou. “Só no combustível, a gente projeta uma redução de R$ 0,30 no valor da gasolina em valores presentes por litro”, estimou o governador.

Na noite dessa quarta (03), o governador recebeu deputados da base aliada em uma apresentação do pacote de reforma. A mudança das alíquotas de ICMS é vista com resistência por parte de alguns parlamentares que apoiam o governo. Eduardo Leite chamou de ‘mitos’ as críticas de que o Rio Grande do Sul está aumentando a carga tributária. “Enfrentamos os mitos que nós estamos observando naqueles que criticam a reforma, infelizmente, colaborando para criarem-se resistência que são pouco fundadas”, protestou. “Nós projetamos uma redução de arrecadação para o próximo ano de R$ 200 milhões”, completou Leite.

A reforma tributária passa a trancar a pauta da Assembleia a partir do dia 16 de setembro. Para que os três projetos do pacote já entrem em vigor em 2021, eles precisam ser aprovados e sancionados até o fim deste mês.

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