A Vigilância Epidemiológica da Secretaria da Saúde de Caxias do Sul, com apoio da Brigada Militar, intensificou as fiscalizações sobre pessoas que estão em isolamento domiciliar com suspeitas ou confirmadas da Covid-19. Por determinação médicas, elas devem permanecer em casa.
Segundo o secretário municipal da Saúde, Jorge Olavo Hahn Castro, o descumprimento acarreta em dois crimes previstos no Código Penal. As denúncias podem ser feitas pelo Alô Caxias através do número 156.
A parceria, que visa orientar de forma pedagógica a população, foi firmada em reunião com o comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar, Tenente Coronel Jorge Emerson Ribas.
"Inicialmente faremos um boletim de atendimento policial e, em caso de reincidência, o não cumprimento médico resulta em dois crimes, o de desobediência (330 do Código Penal) e infringe determinação do poder público de impedir propagação de doença contagiosa (268 do Código Penal)", informa Ribas.
Toda pessoa que passar por avaliação médica e for prescrito isolamento domiciliar assina um termo de consentimento que deve ser cumprido rigorosamente.
A Secretaria de Saúde de Caxias do Sul está recebendo muitas denúncias de pessoas que não estão respeitando a determinação e circulam normalmente pela cidade. "Infelizmente, diante da situação, temos que chegar nesse ponto. Falta de respeito ao próximo", lamentou Castro.
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