Os prefeitos da Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Porto Alegre (Granpal) querem dois meses para que o governo do Estado e demais municípios gaúchos possam formular uma nova proposta que trate sobre a regionalização do saneamento. A decisão ocorreu nesta quinta-feira, durante assembleia geral da entidade, realizada na Casa da Expointer, em Esteio.
Conforme o presidente da Granpal e prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, a intenção é de que, neste prazo, as prefeituras possam elaborar alternativas em conjunto com o Executivo e o Legislativo gaúcho, já que a proposta tramita em regime de urgência na Assembleia Legislativa. Caso o que a entidade propôs não seja aceito pelo Piratini, os gestores municipais não irão aderir aos blocos que constam no texto.
Além desse tema, durante o encontro, os prefeitos da região Metropolitana também trataram de pautas referentes ao programa Assistir, que muda regras para o repasse dos chamados incentivos hospitalares (verba pública para que as instituições prestem serviços pelo SUS), e de alternativas para a crise que afeta o transporte coletivo intermunicipal.
Governo prevê mudanças no projeto
Em entrevista ao programa Agora, da Rádio Guaíba, na semana passada, o secretário-chefe da Casa Civil, Arthur Lemos, admitiu que a matéria, que prevê a formação de blocos para a negociação conjunta dos contratos de saneamento, ainda não está madura. Lemos ressaltou que a administração já recebeu diversas sugestões – parte delas da própria presidência da Assembleia – e que as mudanças devem ser incluídas a partir de emendas.
“Esse foi um dos pontos que mais se trazia. O argumento era de que o privado ficaria apenas com o ‘filé mignon’, deixando o ‘osso’ para o público. Nós temos, efetivamente, municípios com cidades diferentes – e que exigem tecnologias diferentes. A lógica do marco do saneamento nos ampara, mantendo o subsídio cruzado. Por isso a lógica de divisão em blocos, para que municípios maiores e menores estejam unificados”, afirmou.
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