O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) promove, na próxima segunda-feira, 23, a partir das 9h, a webconferência “ECA Digital: Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital”. O evento tem como objetivo ampliar o debate sobre os desafios da proteção infantojuvenil na internet, diante das mudanças trazidas pela Lei nº 15.211/2025, conhecida como ECA Digital.

Ao longo do dia, especialistas, integrantes do MPRS, pesquisadores e representantes da sociedade civil irão discutir temas relacionados à segurança de crianças e adolescentes no ambiente digital. Entre os assuntos previstos estão os impactos da nova legislação, o papel das instituições na proteção online, a atuação integrada para uma internet mais segura, além de questões como crimes virtuais, uso excessivo de telas e ferramentas de supervisão parental.

A webconferência também deve abordar as novas responsabilidades das plataformas digitais voltadas ao público infantojuvenil, com foco em medidas de segurança, transparência e regulação.

A programação será transmitida ao vivo pelo canal do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) no YouTube e pelo CEAF Online.

A iniciativa é organizada pelo Centro de Apoio Operacional da Educação, Infância e Juventude (CAOEIJ) em parceria com o CEAF. A abertura contará com a participação da subprocuradora-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Alessandra Moura Bastian da Cunha, e da coordenadora do CAOEIJ, Cristiane Corrales.