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Política Política

Leite cobra de Guedes que esclareça “desafio” de Bolsonaro sobre ICMS dos combustíveis

Ministro disse que presidente quis apenas "provocar o debate"

11/02/2020 22h50
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Por: Redação Acontece no RS Fonte: Rádio Guaíba
Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini
Foto: Rodger Timm / Palácio Piratini

O “desafio” lançado na semana passada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para que os estados zerem o ICMS dos combustíveis em troca do fim da tributação de PIS/Cofins, levou o governador gaúcho Eduardo Leite a cobrar esclarecimentos, nesta terça-feira, do ministro da Economia, Paulo Guedes. Para os governadores, que se reuniram com o titular da Pasta em Brasília para discutir pacto federativo, reforma tributária e renovação do Fundeb, a provocação de Bolsonaro confundiu a população, criando falsa expectativa.

“É absolutamente inviável fazer isso (zerar o ICMS) de forma abrupta. Não há como fazer isso sem causar imenso prejuízo à própria população, com o colapso de serviços públicos”, destacou Leite. No Rio Grande do Sul, a arrecadação com ICMS sobre combustíveis chega a R$ 6 bilhões, com os municípios absorvendo 25% desse total. “Não há como zerar ICMS sobre combustíveis. O que devemos fazer, sim, é aproveitar a oportunidade deste debate para avançarmos mais rapidamente sobre o tema da reforma tributária”, ponderou o governador.

O ministro se manifestou no início da tarde. “Vamos ter de trabalhar juntos. Construir um novo pacto federativo é um desafio enorme. Temos de ter boa vontade para chegarmos a um entendimento, porque a essência do que queremos é o fortalecimento dos entes federativos”, declarou Guedes, que em seguida, minimizou a fala do presidente. De acordo com ele, o governo federal conhece as dificuldades financeiras dos estados, o que inviabiliza uma medida desse tipo. Guedes disse, ainda, que Bolsonaro quis apenas “provocar a discussão do tema”.

Leite solicitou, então, que a manifestação do presidente seja esclarecida. “Ainda não houve esse esclarecimento, pelo contrário. Vimos surgirem manifestações da população que acha possível que isso ocorra. Esperamos um posicionamento mais claro do Ministério da Economia acerca do tema para que não haja qualquer tipo de expectativa. Isso gera frustração e instabilidade política, o que prejudica a economia”, alertou o governador.

No começo da semana passada, governadores de 21 Estados assinaram uma carta conjunta pedindo debate a respeito da diminuição do preço dos combustíveis. Dias depois, a Secretaria da Fazenda do Rio Grande do Sul esclareceu que zerar o ICMS que incide sobre a gasolina, o álcool e o diesel significa praticamente dobrar, para R$ 10 bilhões, o déficit de R$ 5,2 bilhões previsto para 2020. Na prática, segundo a Pasta, isso equivale a oito folhas de pagamento do funcionalismo público.

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