Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 3 anos

MPF quer acesso a relatórios da Abin entregues ao Senado

Documentos são referentes aos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Maioria do STF vota para manter prisão de Roberto Jefferson

Ex-deputado está preso desde outubro do ano passado
Justiça Há 3 anos

Moraes determina retirada de anúncios online sobre o PL das Fake News

PF tem cinco dias para tomar depoimento de presidentes de plataformas
Justiça Há 3 anos

Ministra dá 15 dias para Moro se defender sobre denúncia de calúnia

Para PGR, senador acusou o ministro de negociar decisão judicial

 © Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Defesa de Torres aceita que ex-ministro receba visita de senadores

Mais de 40 parlamentares solicitaram autorização
Justiça Há 3 anos

Haddad e Tebet vão ao STF discutir julgamento bilionário sobre ICMS

Benefícios teriam impacto fiscal de R$ 90 bilhões somente em 2023

 Seciju tem disponibilizado diariamente mão de obra de custodiados desde o início de abril - Foto: Márcia Rosa/Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Cidadania e Justiça disponibiliza mão de obra de custodiados na preparação da Agrotins

Neste ano, custodiados da Unidade Penal de Porto Nacional auxiliam na preparação estrutural da Feira

 A capacitação dos custodiados favorece o retorno à sociedade - Foto: Governo do Tocantins
Tocantins Há 3 anos

Seciju e Senar capacitam 18 custodiados em curso sobre Cultivo e Produção de Mandioca na Fazenda Penal de Cariri do Tocantins

Curso é coordenado pela Gerência de Reintegração Social, Trabalho e Renda ao Preso e ao Egresso da Seciju
Justiça Há 3 anos

Estado recorre de decisão judicial sobre concurso dos Bombeiros do Rio

Ação é devido à exigência de sorologia para HIV prevista em edital

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Comércio de ouro: maioria do STF vota por suspender boa-fé presumida

Decisão também mantém prazo de 90 dias para marco de fiscalização

 © Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

TRF2 derruba decisão que suspendeu funcionamento do Telegram no Brasil

Desembargador ressalta que STF ainda discute esse tipo de medida

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU processa 27 pessoas que postaram nas redes durante atos golpistas

Objetivo é que elas arquem com prejuízo causado em 8 de janeiro
Justiça Há 3 anos

Com Rosa Weber, STF tem 8 votos para tornar réus 200 por ato golpista

Ministros estão julgando em plenário virtual, que vai até 2 de maio

 © Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem quatro votos para manter fim de boa-fé no comércio de ouro

Ainda faltam os votos de seis ministros para fechar a questão

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem placar de 7 a 0 para tornar réus mais 200 envolvidos no 8/1

Maioria já está formada para aceitar a denúncia

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