Segunda, 21 de Setembro de 2026

Justiça

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Justiça Há 5 meses

STF volta a julgar lei sobre distribuição de royalties do petróleo

Análise retorna após 13 anos sob efeito de liminar por Cármen Lúcia

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Justiça Há 5 meses

STF suspende julgamento de recurso para garantir revisão da vida toda

Pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu a análise

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Justiça Há 5 meses

Dino diz que pagamento de novos penduricalhos está proibido

Decisão do STF limitou gratificações e auxílios

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Justiça Há 5 meses

Alerj não pode rever prisão do deputado Thiago Rangel, decide Moraes

Parlamentar foi preso ontem em operação da Polícia Federal

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Justiça Há 5 meses

Lei cria varas federais para interiorização da Justiça em AM e MS

Amazonas receberá duas varas federais; Mato Grosso do Sul, seis
Justiça Há 5 meses

Homem é condenado a 49 anos de prisão por matar a ex-esposa com golpes de facão em São Francisco de Assis

Ele foi considerado culpado pelo crime de homicídio com motivo fútil, emprego de meio cruel, recurso que dificultou a defesa e feminicídio.

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Justiça Há 5 meses

Eleições: prazo para obter ou regularizar título termina nesta quarta

Serviço está disponível nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

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Justiça Há 5 meses

STF tem placar de 4 a 1 contra novo recurso sobre revisão da vida toda

Julgamento virtual ficará aberto até a próxima segunda-feira (11)

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Justiça Há 5 meses

MP Eleitoral recorre ao TSE para explicar decisão que condenou Castro

MPE quer deixar claro que ex-governador está inelegível

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Justiça Há 5 meses

Dino determina plano emergencial de reestruturação da CVM

União terá prazo de 20 dias para apresentar medidas práticas

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Justiça Há 5 meses

Prazo para tirar ou regularizar título de eleitor termina nesta quarta

Atendimento pode ser feito nos cartórios eleitorais ou no site do TSE

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Justiça Há 5 meses

TRE-RJ amplia horário de atendimento em postos do estado

Prazo para eleitor ficar em dia com a Justiça Eleitoral vai até amanhã

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Justiça Há 5 meses

Moraes rejeita revisar pena de Débora do Batom, condenada pelo 8/1

Ministro argumentou que PL da Dosimetria ainda não foi promulgado

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Justiça Há 5 meses

Dino questiona atuação conjunta da CVM e BC para impedir fraudes

Ministro preside audiência pública para tratar da atuação do órgão

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Justiça Há 5 meses

Começam a valer penas maiores para furto, roubo e receptação

Estelionato e crimes virtuais também tiveram punição aumentada

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