Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

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Justiça Há 5 anos

CNJ aprova resolução sobre orientações jurídicas para casamentos

Cartórios deverão disponibilizar informações à população

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Justiça Há 5 anos

Nunes Marques decide que Witzel não é obrigado a comparecer à CPI

Depoimento do ex-governador do Rio está marcado para amanhã

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Justiça Há 5 anos

STF tranca processo contra investigada na Operação Zelotes

Operação apurou suposta negociação na edição de medidas provisórias

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Justiça Há 5 anos

STF suspende processo contra investigada na Operação Zelotes

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Justiça Há 5 anos

Nunes Marques suspende quebra de sigilo de ex-secretário da Saúde

Decisão também vale para secretário de Ciência e Tecnologia da pasta
Justiça Há 5 anos

Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI
Justiça Há 5 anos

Sistema penitenciário é “tragédia humanitária”, diz Gilmar Mendes

STF promove audiência pública sobre o sistema carcerário no país

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Justiça Há 5 anos

Familiares de pessoas desaparecidas já podem doar material genético

Campanha começa hoje e termina nesta sexta-feira

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Justiça Há 5 anos

Ministério autoriza envio da Força Nacional para reserva Yanomami

Efetivo permanecerá em Boa Vista por pelo menos 90 dias

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Justiça Há 5 anos

STF mantém quebra de sigilo de coordenadora do PNI

Francieli Fantinato entrou com ação para impedir o procedimento

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Justiça Há 5 anos

Ministros do STF mantêm quebras de sigilo de Pazuello, Araújo e Mayra

Quebras de sigilo foram determinadas pela CPI da Pandemia

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Justiça Há 5 anos

STF recebe quatro pedidos contra quebra de sigilo pela CPI da Pandemia

Mandados serão analisados por ministros da Corte

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Justiça Há 5 anos

Maioria do STF nega pedidos para suspender Copa América

Até agora, seis dos 11 ministros votaram por não barrar o torneio
Justiça Há 5 anos

SP terá de indenizar fotógrafo atingido durante manifestação em 2003

Decisão é do Supremo Tribunal Federal (STF)

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Justiça Há 5 anos

STF começa a julgar pedidos para suspender Copa América no Brasil

Realização do torneio já conta com quatro votos dos ministros

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