Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Juiz suspende gratuidade de sacolas plásticas em município fluminense

Ação proposta por associação de supermercados defende meio ambiente

Justiça Há 5 anos

RJ: Justiça torna réus policiais civis por morte de menino João Pedro

Justiça aceitou denúncia do Ministério Público do Rio

Justiça Há 5 anos

Justiça nega novo mandado de segurança do ex-governador do Rio

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

TSE abre perfil no Kwai e renova parceria com redes sociais

Plataforma compartilha vídeos curtos

© Tânia Rêgo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Caso Henry: Jairinho se cala e Monique narra agressões e ameaças

Mãe do menino afirmou atos de violência eram recorrentes

Justiça Há 5 anos

Mais de dois anos após morte da menina Ágatha, denunciado é ouvido

Criança foi atingida no banco traseiro de uma Kombi

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 5 anos

STF valida federações partidárias com prazo de formação até 31 de maio

Lei que criou as federações partidárias foi aprovada em agosto de 2021

Justiça Há 5 anos

Ex-deputado é condenado por visitas irregulares ao pai, Sérgio Cabral

Condenação de Marco Antônio Cabral foi em segunda instância

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

Fachin: É urgente vacinar o país contra o autoritarismo e a misoginia

Ministro assume a presidência do TSE no próximo dia 22 de fevereiro

© Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STJ anula condenação do ex-senador Gim Argello na Lava Jato

Turma entendeu que julgamento deve ser da Justiça Eleitoral

Justiça Há 5 anos

MP vai investigar apresentador e produtora por apologia ao nazismo

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 5 anos

STJ se dispõe a mediar negociação entre peritos médicos e o INSS

Objetivo é evitar uma nova paralisação dos profissionais

Justiça Há 5 anos

Caso Henry Borel: mãe e padrasto vão à audiência no TJRJ

Sessão será realizada na manhã de hoje

Foto: Divulgação
Soledade / RS Há 5 anos

Soledade: MPRS interpõe recurso para que réus pela morte de Paula Portes voltem à prisão

O promotor de Justiça responsável pela denúncia, Bill Jerônimo Scherer, destaca, no recurso, que o MP não concorda com a decisão que revogou as prisões preventivas dos réus.

Justiça Há 5 anos

TSE retoma implementação do Documento Nacional de Identificação

A previsão é de que a ferramenta seja disponibilizada em agosto em MG

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