Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

© José Cruz/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

PGR defende validade de norma do CFM que proibiu assistolia fetal

Procedimento é usado na medicina em casos de abortos previstos em lei

© Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF tem maioria para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Placar está em 3 x 0 para manter ex-presidente na Papudinha

© Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

STF tem dois votos para negar novamente prisão domiciliar de Bolsonaro

Julgamento ocorre em ambiente virtual, com voto remoto

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Justiça Há 7 meses

PF faz operação contra vazamento ilegal de dados de ministros do STF

Objetivo é esclarecer base não oficial com informações de magistrados

Trio entrou na casa e atirou contra a criança, que morreu com um tiro na cabeça, e no pai, que foi socorrido Foto : Correio do Imbé / Reprodução / CP memória
JUSTIÇA Há 7 meses

Acusado de matar criança de 6 anos em Imbé em 2022 será julgado em 12 de março

Segundo a denúncia, o julgado e mais dois homens invadiram a casa da família e atiraram contra o menor e o pai, que só escapou devido a falta de munições.

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Justiça Há 7 meses

Dino libera exibição de documentário sobre grupo Arautos do Evangelho

Ministro diz que é inadmissível imposição de censura prévia

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Justiça Há 7 meses

TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro

TSE proibiu postagens com montagens envolvendo candidatas e nudez

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Justiça Há 7 meses

AGU defende que somente médicos podem realizar abortos legais

Corte vai decidir se enfermeiros e técnicos podem fazer procedimento

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Justiça Há 7 meses

PF faz buscas em gabinete de magistrado que absolveu estuprador

Equipe apreendeu objetos e documentos na sede do TJMG

O primeiro júri realizado sob a vigência da nova Lei do Feminicídio resultou na condenação do réu a 24 anos de reclusão, em regime inicial fechado Foto : Juliano Verardi / TJRS / CP
Porto Alegre Há 7 meses

Primeiro júri em Porto Alegre sob a nova Lei do Feminicídio condena réu a 24 anos de prisão

Homem matou a companheira ao desferir golpes de faca em novembro de 2024.

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Justiça Há 7 meses

Justiça bloqueia ações do BRB ligadas a Banco Master

Medida atinge R$ 376,4 milhões de pessoas e fundos investigados

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Justiça Há 7 meses

AGU pede que CNJ investigue decisão sobre estupro de vulnerável

Desembargador absolveu homem que se relacionava com menina de 12 anos

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Justiça Há 7 meses

STF inicia julgamento sobre pagamento de penduricalhos a servidores

Discussão será retomada na próxima quinta-feira

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Justiça Há 7 meses

Condenação é recado para quem debochou de Marielle, diz Anielle

Irmãos Brazão foram condenados por ordenarem a morte da vereadora

© Valter Campanato/Agência Brasil
Justiça Há 7 meses

Caso Marielle e Anderson: STF condena irmãos Brazão a 76 anos

Sessão segue para definir penas dos demais condenados

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