Terça, 22 de Setembro de 2026

Justiça

Justiça Há 4 anos

Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal

Não há prova de que governador facilitou vandalismo, dizem advogados

 Foto: Divulgação / CP Memória
Justiça Há 4 anos

Justiça decreta a falência da Livraria Cultura

Empresa declarou dívida de R$ 285,4 milhões
Justiça Há 4 anos

Credores da Americanas têm 15 dias para contestarem créditos

Petição não pode ser feita  no processo da recuperação judicial

 © Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente
Justiça Há 4 anos

Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU

Órgão está revisando 234 casos de acesso à informação
Justiça Há 4 anos

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Decisão foi tomada pela maioria dos ministros

 © Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Rio: Justiça decide suspender a prisão domiciliar de Sérgio Cabral

Ex-governador foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Instituições iniciam capacitação do Programa de Extensão Mulheres na Amazônia

Na manhã desta quinta-feira, 9, teve início a capacitação do Programa de Extensão Mulheres da Amazônia que tem por objetivo promover a educação pop...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Governadora em exercício Mailza prestigia congresso nacional de docentes na Ufac

A governadora em exercício Mailza cumpriu uma agenda institucional na manhã desta quinta-feira, 9, no Teatro Universitário da Universidade Federal ...

 Foto: Reprodução/Secom Acre
Acre Há 4 anos

Foliões serão revistados e monitorados com recursos tecnológicos no Carnaval de Rio Branco

Para dar ao folião a garantia de um Carnaval tranquilo, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) elabora um forte esq...

 Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 4 anos

Polícia Penal irá fiscalizar pessoas com tornozeleiras no Corso de Teresina

Pessoas com tornozeleiras serão conduzidas ao Centro de Operações de Segurança instalado no percurso, para análise das medidas cautelares impostas pelo Poder Judiciário
Justiça Há 4 anos

Receita poderá cobrar tributos retroativamente caso STF mude decisões

Até agora, Receita tinha que entrar na Justiça com ação rescisória
Justiça Há 4 anos

Governadores reúnem-se com ministros do STF para tratar de ICMS

Corte irá julgar ações sobre Difal do ICMS em 12 de abril

 © Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 4 anos

Moraes pede manifestação da PGR sobre pedido de soltura de Torres

Defesa de Anderson Torres pede revogação da prisão preventiva
Justiça Há 4 anos

Moraes autoriza devolução de celular do senador Marcos do Val

Ministro do STF atendeu a pedido da PF, que já extraiu dados

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