Sábado, 01 de Agosto de 2026
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Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF mantém mudanças na cobrança do ICMS em operações interestaduais

Decisão por unanimidade rejeita Adin 7158 apresentada pelo DF

© Marcelo Camargo/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

AGU quer que financiadores dos atos golpistas devolvam R$ 20,7 milhões

Ação mira financiadores do fretamento de ônibus para 8 de janeiro

Foto: Reprodução/Secom Piauí
Piauí Há 3 anos

Psicólogos realizaram quase 700 atendimentos em janeiro nas unidades penais do Piauí

Nas unidades atuam equipes multidisciplinares para atendimentos aos internos, familiares e servidores.

Justiça Há 3 anos

Atendimento do INSS a pessoas com autismo no Acre vira alvo do MPF

Será investigada exigência de laudos emitidos a menos de 90 dias

Justiça Há 3 anos

MPF recomenda diversidade em discussões de Conselho Municipal LGBTQIA+

Caso envolve a prefeitura de Rio Branco

Justiça Há 3 anos

CNJ vai apurar atuação da Justiça Federal em terra yanomami

Investigação ficará a cargo da Corregedoria Nacional de Justiça

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF derruba lei que proíbe uso de linguagem neutra

Julgamento foi concluído ontem em plenário virtual

© Fernando Frazão/Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

Fux suspende alteração na cobrança do ICMS sobre tarifa de energia

Ministro do Supremo alega que mudança causará prejuízo aos estados

© Marcello Casal JrAgência Brasil
Justiça Há 3 anos

STF tem maioria para derrubar lei que proíbe uso de linguagem neutra

Ministros do Supremo consideram norma de Rondônia inconstitucional

Justiça Há 3 anos

Defesa de Ibaneis pede retorno dele ao governo do Distrito Federal

Não há prova de que governador facilitou vandalismo, dizem advogados

Foto: Divulgação / CP Memória
Justiça Há 3 anos

Justiça decreta a falência da Livraria Cultura

Empresa declarou dívida de R$ 285,4 milhões

Justiça Há 3 anos

Credores da Americanas têm 15 dias para contestarem créditos

Petição não pode ser feita  no processo da recuperação judicial

© Marcello Casal Jr./Arquivo Agência Brasil
Justiça Há 3 anos

PF poderá acessar biometria do TSE em investigação de atos golpistas

Alexandre de Moraes autorizou a medida por considerar pertinente

Justiça Há 3 anos

Houve excesso de justificativa em sigilos, diz ministro da CGU

Órgão está revisando 234 casos de acesso à informação

Justiça Há 3 anos

STF valida apreensão de CNH e passaporte para cumprir ordem judicial

Decisão foi tomada pela maioria dos ministros

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