Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Sede do Banco Central do Brasil, em Brasília - (Foto: Leonardo Sá/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão da Reforma Administrativa discute intervenção do Estado no domínio econômico

Assassinatos, tratamento desumano em prisões, violência psíquica e saúde mental foram temas abordados no debate

 Miranda: Brasil é o país que mais mata pessoas LGBTQIA+, mas falam dados do governo - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Violência e dificuldade de punir homofobia são problemas apontados em seminário LGBTQIA+

Assassinatos, tratamento desumano em prisões, violência psíquica e saúde mental foram temas abordados no debate

 Lideranças indígenas estiveram novamente na Câmara para protestar contra o projeto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ conclui aprovação de projeto sobre demarcação de terras indígenas

Comissão rejeitou todos os destaques que pretendiam alterar o texto do relator

 Lei Aldir Blanc injetou R$3 bilhões no setor, preservando mais de 400 mil empregos - (Foto: Paulo H. Carvalho/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute incentivo permanente ao setor cultural; acompanhe

O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto

 Pessoas com albinismo tendem a ter problemas de visão e câncer de pele - (Foto: MONUSCO/Abel Kavanagh)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute proteção das pessoas com albinismo; acompanhe

O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto

 Evair Vieira de Melo foi eleito presidente do colegiado - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara instala comissão especial que vai analisar projeto sobre ação contraterrorista no Brasil

O colegiado terá prazo de 40 sessões do Plenário para aprovar um parecer final sobre o projeto

 Costa quer
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto proíbe reconhecimento cultural de práticas cruéis contra animais

Texto também revoga lei que permite vaquejada e veda criação inadequada de pets

 Nova sede da Fundação Cultural Palmares - (Foto: Joceline Gomes/FCP)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura visita Fundação Palmares para conferir conservação do acervo

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aprova acordo de cooperação na área de defesa entre Brasil e Israel

Para entrar definitivamente em vigor no Brasil, o acordo precisa ser aprovado pelo Congresso e ratificado pelo presidente da República

 Braz: projeto busca evitar que o consumidor compre produto prestes a vencer - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que regulamenta validade de produtos vendidos pela internet

Pelo texto, se a validade é de um ano, o produto deve ser entregue restando pelo menos três meses para o vencimento

 Escassez de chuvas: governo do Paraná decretou situação de emergência hídrica em regiões do estado - (Foto: Alessandro Vieira/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

MP institui grupo emergencial para enfrentamento da escassez hídrica

Grupo definirá diretrizes para, em caráter excepcional e temporário, estabelecer limites de uso, armazenamento e vazão das hidrelétricas

 Izar: é coerente dedicar um mês para ações voltadas para a conscientização ambiental - (Foto: Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que institui Campanha Junho Verde para promoção da educação ambiental

Texto inclui a campanha entre as ações da Política Nacional de Educação Ambiental

 A União é quem mantém as polícias e corpo de bombeiros do DF - (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sancionada lei para contratação de 378 bombeiros e 750 PMs no DF

Contratações devem ter impacto de R$ 22 milhões neste ano

 Congresso iluminado em apoio à campanha mundial de conscientização sobre doenças raras - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve representantes de centros de referência em doenças raras

Objetivo é conhecer as dificuldades no diagno?stico, tratamento e acompanhamento das pessoas com doenc?as raras

 Sede da Codevasf em Brasília - (Foto: Divulgação/Codevasf)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve presidente da Codevasf sobre denúncia de irregularidades em repasses a municípios; assista

Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado

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