Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Lideranças indígenas são contra a proposta e protestaram na semana passada - (Foto: Bruno Batista/ VPR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ vota destaques que buscam mudar texto aprovado sobre demarcação de terras indígenas

Quando a CCJ concluir a votação, o texto será encaminhado para análise no Plenário da Câmara, antes de seguir para o Senado

 Congresso iluminado nesta segunda (28) em campanha contra o preconceito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Continua nesta terça seminário sobre desafios para a cidadania LGBTQIA+

Filipe Barros apresentou nesta segunda-feira parecer à comissão especial que analisa a proposta; oposição criticou o texto

 Prédio do Congresso Nacional foi iluminado com as cores do arco-íris nesta noite - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Denúncias de violência e retrocessos nas políticas públicas marcam abertura de seminário LGBTQIA+

No Dia Internacional do Orgulho LGBTQIA+, parlamentares reclamam da dificuldade de propostas ligadas aos direitos civis dessa população avançarem n...

 Derrite: colegiado já está filtrando as propostas em análise - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Participantes de debate sugerem enfoque em crimes como roubo e furto

Em debate na Câmara, eles também defenderam políticas públicas com foco na vítima e não no criminoso

 Empréstimos consignados superam o número de aposentados - (Foto: Pedro França/Agência Senado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate crise gerada pelo aumento dos empréstimos consignados

Entre as propostas em pauta está também a que obriga os planos privados de saúde a cobrir tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer

 Sessão do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara pode votar nesta terça projeto que prevê licença compulsória de vacinas e remédios contra Covid-19

Entre as propostas em pauta está também a que obriga os planos privados de saúde a cobrir tratamentos domiciliares de uso oral contra o câncer

 Projeto quer incluir disciplina no currículo escolar - (Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados discutem criação de disciplina para combater pedofilia na internet

Proposta inclui na lei que trata dos condomínios medida já prevista em súmula do Superior Tribunal de Justiça

 Intenção é impedir que banco execute hipoteca de imóvel já quitado - (Foto: Renato Alves/Agência Brasília)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto limita execução da hipoteca de imóvel dado como garantia por construtora

Proposta inclui na lei que trata dos condomínios medida já prevista em súmula do Superior Tribunal de Justiça

 Para reitora, reforma administrativa põe em risco a liberdade de cátedra - (Foto: Beto Monteiro/UnB)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Professores do setor público temem perda de estabilidade com reforma administrativa

Debatedores também citam exemplo de servidor do Ministério da Saúde que denunciou "pressão indevida" para a compra de vacina

 Vicentinho Júnior: é preciso dar mais competitividade ao transporte de cargas sem danificar rodovias - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debate sobre pesagem de caminhões opõe setores de transporte e de infraestrutura viária

Transportadores dizem que MP evita multas injustas; concessionárias temem impacto de novas regras nos custos das estradas

 Deputada Sílvia Cristina, relatora da comissão especial - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate experiência de hospital de Barretos no combate ao câncer

Autor alega queda na arrecadação durante a pandemia

 Atualmente, as audiências de custódia são presenciais - (Foto: Reprodução/TV Justiça - Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite realização de audiências de custódia por videoconferência durante a pandemia

Audiência de custódia garante ao preso o direito de ser apresentado a um juiz em até 24 horas após sua prisão

 Costa Filho:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta permite o pagamento de débitos previdenciários de municípios em 20 anos

Autor alega queda na arrecadação durante a pandemia

 Uso de meios eletrônicos para pagamento cresceu durante a pandemia - (Foto: Agência Pará de Notícias)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Para debatedores, Lei Geral de Proteção de Dados garante segurança de consumidor na compra por meio eletrônico

Empresas temem que proposta em debate na Câmara possa atrapalhar o crescimento desse mercado

A EBC está vinculada atualmente ao Ministério das Comunicações - (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute inclusão da EBC no Plano Nacional de Desestatização; assista

Os interessados poderão acompanhar o debate pela internet e enviar perguntas, críticas e sugestões aos deputados e convidados

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