Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Fraga:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta redefine responsabilidades de estados e municípios na educação pública

Pelo texto, os estados passarão a cuidar dos anos finais do ensino fundamental e do ensino médio; e os municípios deverão manter a educação infanti...

 Comitiva observou que parte do acervo está acondicionada em caixas de papelão - (Foto: Divulgação / Comissão de Cultura)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura aponta irregularidades na conservação do acervo histórico da Fundação Palmares

Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa

 Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba (PR) - (Foto: Geraldo Bubniak/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate acessibilidade na locação de veículos em aeroportos; acompanhe

Dirigente da instituição contesta críticas e afirma que o acervo está em perfeito estado

Marcelo Freitas é o ouvidor da Câmara dos Deputados - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Gastos com pandemia lideram lista de manifestações recebidas por ouvidorias de órgãos públicos

Lei de Proteção e Defesa do Usuário do Serviço Público completou quatro anos nesta semana

 Sistema prevê integração da atuação dos órgãos da segurança pública - (Foto: Fabio Lima/FotosPúblicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute implementação do Sistema Único de Segurança Pública; acompanhe

Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa

 Comissão vai discutir a tortura e maus-tratos em presídios - (Foto: Akira Onuma/Superintendência do Sistema Penitenciário-Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate tortura em presídios e centros socioeducativos; assista

Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa acordo de livre comércio entre Brasil e Chile; acompanhe

Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa

 Capitão Íncare, na tela, e deputada Aline Sleutjes - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Polícias militares apresentam à Comissão de Agricultura ações contra a criminalidade no campo

Deputada defende punição mais rigorosa para invasores de propriedades rurais?

 Rosa Neide:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatora recomenda suspensão de Daniel Silveira por três meses por suposta ameaça a antifascistas

Deputado é acusado de ameaçar manifestantes em postagem em rede social; Silveira reafirma que sua conduta não foi criminosa

 A internet disponível nos estados do Norte é a mais lenta do País - (Foto: Rafael Neddermeyer)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão discute qualidade do serviço de internet na região Norte; acompanhe

Síndrome acomete mais mulheres que homens e se manifesta com dor no corpo todo

 Diego Garcia: proposta pode colaborar com a capacitação de secretarias de Saúde - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Fibromialgia

Síndrome acomete mais mulheres que homens e se manifesta com dor no corpo todo

 Zambelli: parecer pela aprovação com emenda para ajustar o texto - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que autoriza criação de delegacia eletrônica do meio ambiente

Pelo texto, qualquer pessoa poderá acessar o portal, se quiser de forma sigilosa, para denunciar infrações ambientais

 Deputado Felipe Francischini, relator da matéria na CCJ - (Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

CCJ aprova estatuto para trabalhadores celetistas em cooperativas

Proposta deve beneficiar cerca de 500 mil pessoas que trabalham no setor

 Flávia Morais: é preciso aprovar legislação mais dura na busca por paz nos jogos - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova fiança de 1% da renda do jogo para torcedor detido por violência

Texto aprovado também aumenta pena impeditiva de comparecimento ao local do evento e proximidades

 Passarinho: projeto desconsidera autonomia da companhia na gestão de ativos - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita proposta que limita criação de subsidiárias de estatal

Objetivo do projeto é impedir a criação de subsidiárias da Petrobras apenas para venda

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Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em operação contra fraude em licenças ambientais

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