Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Perpétua Almeida: as rádios comunitárias não têm caráter comercial e necessitam de apoio - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova subsídio de R$ 10 mil para rádios comunitárias durante pandemia

Em contrapartida, as emissoras deverão divulgar medidas de combate à Covid-19
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Confira o que foi aprovado nesta semana no Plenário da Câmara dos Deputados

Relatório recente da OCDE considerou políticas ambientais brasileiras insuficientes

 Embaixador Sarquis garantiu interesse do Brasil em aderir ao programa sobre o clima - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo diz ter interesse em programa climático da OCDE; mas oposição desconfia

Relatório recente da OCDE considerou políticas ambientais brasileiras insuficientes

 Comissão de Legislação Participativa ouviu representantes de religiões de matriz africana - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Participantes de audiência cobram que escolas ensinem sobre história indígena e afro-brasileira

Duas leis obrigam o ensino da história e cultura afro-brasileira e indígena, mas, na prática, não são cumpridas

 Criança diagnosticada com atrofia muscular espinhal (AME) - (Foto: ChinaImages/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão promove debate sobre diagnóstico e tratamento de doenças raras

Projeto pretende tornar sem efeito a decisão do governo federal de anular algumas das exigências relacionadas ao controle de armas

 Comissão avaliará medidas adotadas pelo Brasil em defesa das pessoas com deficiência - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência

Projeto pretende tornar sem efeito a decisão do governo federal de anular algumas das exigências relacionadas ao controle de armas

 Seminário também vai debater a importância do profissional de educação física para a saúde - (Foto: Enerson Cleiton/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Seminário discute uso da Educação Física na reabilitação de pessoas com deficiência

Projeto pretende tornar sem efeito a decisão do governo federal de anular algumas das exigências relacionadas ao controle de armas

 Portela:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre rastreabilidade de armas e munições

Projeto reserva 10% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para este fim

 Seminário quer discutir a legitimidade dos subsídios nas contas de energia - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impacto dos subsídios no setor elétrico

Projeto pretende tornar sem efeito a decisão do governo federal de anular algumas das exigências relacionadas ao controle de armas

 Alice Portugal é autora de projeto que cria política permanente para cultura - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Cultura faz balanço da Lei Aldir Blanc

Projeto reserva 10% dos recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social para este fim

 Fruet: “Para a pessoa idosa, a casa tem importância além de necessidades objetivas de abrigo” - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que destina verba para implantação de condomínios exclusivos para idosos

Debate na Comissão de Direitos Humanos avaliou recomendações da ONU sobre desigualdade de gênero

Para Erika Kokay, boa parte das recomendações não estão sendo cumpridas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sociedade civil e governo divergem sobre políticas de combate à violência contra a mulher

Debate na Comissão de Direitos Humanos avaliou recomendações da ONU sobre desigualdade de gênero

Deputado Alexandre Frota, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê atendimento multidisciplinar para agressores de mulheres e crianças

As vítimas já têm esse direito previsto em lei; relator acredita que proposta irá facilitar a reintegração de agressores

Subcomissão especial debate rede de pesquisadores e inovação em saúde - (Foto: Governo do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Subcomissão discute com pesquisadores rede de inovação em saúde

Empresas privadas que contratarem serviços de vigilância deverão observar legislação relacionada à segurança privada

 Fábio Henrique: objetivo é evitar o recrutamento de pessoas desqualificadas - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras para contratação de segurança para festas e casas noturnas

Empresas privadas que contratarem serviços de vigilância deverão observar legislação relacionada à segurança privada

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Polícia Civil cumpre mandados de busca e apreensão em operação contra fraude em licenças ambientais

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