Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que reduz o capital mínimo exigido para constituição de empresa individual

Segundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS

 Deputado Marco Bertaiolli, relator do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta para suspensão parcial do cadastro de devedores da União na pandemia

Texto reduz de 100 para 50 vezes o valor do salário mínimo o limite mínimo do capital social para constituição de Eireli

 Um dos órgãos atingidos pelo decreto presidencial foi o Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - (Foto: Paulo Pinto/FotosPublicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate extinção pelo governo federal de conselhos de participação popular

Segundo o autor, projeto pode viabilizar pagamento de tributos pelos contribuintes

 Deputada Tereza Nelma, relatora do projeto de lei - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que destina 10% das multas de trânsito para tratamento de câncer de mama

Segundo a relatora, cerca de R$ 800 milhões poderiam ser repassados anualmente ao SUS

 Sóstenes Cavalcante: nosso interesse é aprovar o melhor relatório - (Foto: Will Shutter/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores criticam projeto sobre ensino a distância para curso de Medicina Veterinária

Alguns são contra a modalidade EaD para Veterinária, outros são contra limite de 10% de aulas a distância contido no projeto

 Deputada Lauriete, relatora do projeto de lei - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova atendimento especializado para gestantes dependentes químicas em situação de rua

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira afirma que a carga tributária sobre renda pode ser reduzida em R$ 50 bi

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus

 Delegado Antônio Furtado: projeto aprimora Lei Maria da Penha - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova afastamento imediato de agressor de mulher durante pandemia

Conforme a proposta, até que o agressor deixe a casa, a mulher terá prioridade em centros de acolhimento ou direito a quarto de hotel

 Laís Lopes (no telão), em audiência virtual: proposta fere autonomia das organizações - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Organizações da sociedade civil criticam projeto que as obriga a atender idosos

Deputada sugere nota técnica para aprimorar proposta em discussão

 José Ricardo: “Potencial de contribuir para a redução do calor na cidade de Manaus - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova benefício fiscal para uso de telhados verdes na Zona Franca de Manaus

Proposta pretende reduzir poluição ambiental na cidade de Manaus

 Joenia: povos indígenas estão entre os mais atingidos pelos retrocessos - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relatório aponta que o Brasil não avançou em nenhuma das 169 metas de desenvolvimento sustentável da ONU

Emendas ao texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias poderão ser apresentadas até quarta-feira (14), ao meio-dia

 Foto: Ricardo Botelho/MInfra
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impactos da concessão da Ferrovia Centro-Atlântica no trecho localizado em Minas

Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032

 Da Vitória:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Finanças aprova projeto que prorroga incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

Incentivos fiscais para produtos in natura poderão valer até 2032

 Foto: Iano Andrade / CNI
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Regulamentação da telemedicina é tema de audiência na Câmara

Hoje, para fins de apuração do ITR, o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

 Medida fiscal busca preservar empregos - (Foto: Gilson Abreu/AEN)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Frente parlamentar pela desoneração da folha de pagamento será lançada nesta quarta

Hoje, para fins de apuração do ITR, o produtor deve subtrair da área total do imóvel o que for de preservação ambiental

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