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Câmara aprovou diminuição no custo da internet por satélite
Texto também altera regras de aplicação de recursos do Fust
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Há 5 anos
Deputados aprovaram novas regras para o licenciamento ambiental
Câmara também aprovou projeto que facilita recomposição da vegetação em torno de nascentes
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Há 5 anos
Balanço do semestre inclui aprovação de recursos para agricultores familiares
Proposta repõe pontos vetados de outro projeto e foi enviada para análise do Senado
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que prevê saque do FGTS a partir dos 65 anos
Proposta altera a Lei do FGTS, que permite o saque aos 70 anos
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que adia e prevê o parcelamento de tributos para microempresas na pandemia
Texto prorroga por quatro meses as datas de vencimento dos tributos apurados no âmbito do Simples Nacional
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Há 5 anos
PEC proíbe militar da ativa em cargo civil da administração pública
As regras são similares às condições de elegibilidade dos militares previstas na Constituição
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Há 5 anos
Deputados aprovaram ampliação do teste do pezinho no SUS e propostas para combater o câncer
Também foram aprovadas a autorização para importação de insumos médicos por meio da OPAS e a carteira nacional de vacinação on-line
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Há 5 anos
Deputados aprovaram critérios para concessão do BPC a pessoas de baixa renda
Medida provisória, que já virou lei, definiu novos parâmetros para avaliar a vulnerabilidade do beneficiário
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Há 5 anos
Câmara aprovou medida para desburocratizar transporte de cargas
No primeiro semestre deste ano, deputados também aprovaram cobrança de pedágio proporcional aos quilômetros rodados
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Há 5 anos
Deputados aprovaram projeto que proíbe suspensão das aulas presenciais na pandemia
No primeiro semestre deste ano, a Câmara também aprovou proposta que disciplina a educação bilíngue de surdos
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Há 5 anos
Esporte: no primeiro semestre, deputados aprovaram Lei do Mandante e estímulo a clube-empresa
Proposta que dá ao time mandante os direitos de transmissão dos jogos está em análise no Senado; outro projeto aguarda sanção
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Câmara aprovou propostas para coibir violência contra a mulher
Durante o primeiro semestre deste ano, também passou pelo Plenário projeto que aumenta a pena para crime de feminicídio
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Câmara priorizou recuperação econômica e combate à pandemia no primeiro semestre
28 de julho é o Dia Mundial de Luta contra as Hepatites Virais, criado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) em 2010
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Congresso recebe iluminação amarela em apoio à campanha de conscientização sobre as hepatites virais
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Comissão aprova projeto que isenta o veículo recuperado após crime da taxa de remoção e estadia em pátio
Atualmente o dono é obrigado a pagar os custos do pátio em qualquer situação
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