Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Artista se apresenta em metrô - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto regulamenta apresentação artística nos transportes públicos

As apresentações serão gratuitas, exceto se houver autorização do poder público para cobrança

 Pais que mudarem o nome após divórcio poderão alterar também a certidão dos filhos - (Foto: Reprodução)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto permite a pais divorciados atualizar nome nas certidões dos filhos

Hoje essa atualização depende de decisão judicial

 Em 2020, a Receita Federal editou norma para agilizar importações em razão da pandemia de Covid-19 - (Foto: Elói Corrêa/Governo da Bahia)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê liberação mais ágil de itens importados durante pandemia

Autor do projeto diz que não é razoável que os atos burocráticos retardem a chegada de insumos essenciais e necessários em situações de emergência

 Brum: restrições devido à Covid-19 acarretaram retração nos dízimos e nas doações - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê a criação de linhas de crédito para pequenas igrejas

Autor da proposta diz que instituições têm relevante função social

 Cássio Andrade, autor do projeto de lei - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê inclusão de parklets em plano municipal de mobilidade urbana

Parklets são pequenos espaços de lazer construídos nas áreas de estacionamento de ruas e avenidas

 Carlos Henrique Gaguim: haverá ganhos na conservação dos recursos naturais - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto cria sistema de crédito de logística reversa para destinação de resíduos sólidos

Municípios que implementarem o sistema poderão ter prioridade no repasse de recursos federais

 Eduardo Barbosa:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator aponta impacto negativo de veto ao projeto de ajuda às ONGs durante a pandemia

Na justificativa do veto integral, Bolsonaro afirma que o texto cria despesas sem estimar os impactos orçamentário e financeiro

 Guimarães também quer coibir agressões que mulheres sofrem no trânsito - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê perda de habilitação para agressores de mulheres

Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...

 Fernandes lembra que as drogas alteram a consciência da vítima, facilitando o abuso - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto garante às mulheres vítimas de violência prioridade na realização de exame toxicológico

Lei já pune crimes sexuais contra vulneráveis, o que inclui mulheres alvo desse tipo de golpe; prioridade pode garantir a prova de que a vítima est...

 Prado:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina bitcoin apreendido pela União para combate ao câncer

Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil

 Deputado diz que várias pessoas com deficiência mental não discernem o certo do errado - (Foto: belchonock/DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto muda regra de prescrição para beneficiar pessoas incapazes

Mudança do Código Civil em 2015 prejudicou quem tem deficiência intelectual e não está apto para a prática de atos da vida civil

 Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto define piso de R$ 22 mil para indenizar jornalista por dano moral no exercício da profissão

O ofensor também ficará obrigado a publicar em redes sociais pedido de desculpas ao jornalista

 O acordo define as medidas que cada país deve tomar para combater os crimes cibernéticos - (Foto: DepositPhotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto aprova adesão do Brasil à convenção europeia sobre crime cibernético

O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários

Alunos participaram das sessões por meio do canal da Câmara no YouTube - (Foto: Reprodução / Canal da Câmara no YouTube )
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debates intensos e renúncia de participante marcam Politeia 2021

O projeto é uma parceria entre a Câmara dos Deputados e a UnB que simula o trabalho parlamentar com universitários

Da Vitoria: pandemia exige cuidados constantes - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta determina oferta de álcool 70% nas cabines de pedágio

Concessionárias não poderão repassar custos aos motoristas

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