Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Emilly Marques:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Portaria que incorpora implante contraceptivo ao SUS recebe críticas em audiência

Ministério da Saúde aponta limitação orçamentária, enquanto entidades classificam a decisão de discriminatória

 Salomão (na mesa) presidiu a audiência e Bauer (no telão) representou as pessoas com deficiência - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Sociedade civil pede mais participação em políticas públicas para pessoas com deficiência

Debatedora também defendeu campanha específica para esse público durante a vacinação contra a Covid-19

 Foto: Reprodução
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Votação sobre o voto impresso fica para depois do recesso parlamentar

Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento

 Verônica Savatin (no telão): Lei dos 60 dias não está sendo cumprida - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas alertam para o aumento do número de casos avançados de câncer no pós-pandemia

Queda de 22% nas cirurgias de câncer aponta para um "represamento" no tratamento

 Eventos culturais já contratados também poderão ser remarcados no novo prazo - (Foto: Marco Nascimento/Agência Pará)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que amplia prazo para remarcação de viagens e eventos cancelados em razão da pandemia

Nova lei adia o prazo final para 31 de dezembro de 2022

 Pastor Gil:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova simplificação de processos urbanísticos como diretriz de política urbana

Texto altera Estatuto da Cidade. Objetivo é reduzir prazos e custos da construção civil

 Mitraud: quem paga a conta fica fora do processo de escolha - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Relator questiona critérios de escolha de reitores e cobra participação da sociedade

"São levadas em conta apenas as questões internas da universidade e não as necessidades da sociedade", disse

 Fábricas também poderão ser autorizadas a produzir IFA - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Entra em vigor lei que permite produção de insumos e vacinas contra Covid por indústria veterinária

Anvisa fiscalizará cumprimento das normas sanitárias e de biossegurança

Passarinho: medida pode ter papel importante na recuperação da economia - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova juro menor para micro e pequenas empresas em financiamentos de longo prazo

Como contrapartida, proposta exige a manutenção de empregos e salários

 Coutinho: frente à situação, é justo um relaxamento provisório sobre a oferta de EPIs - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova registro simplificado de EPI na Anvisa durante pandemia

Texto estabelece que pedido de registro seja protocolado pelo responsável técnico do projeto ou pela empresa fabricante
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei que exige serviço público melhor completa quatro anos

A proposta acrescenta as medidas à Lei de Execução Penal

 Bismarck: esses celulares passarão a cumprir uma importante função social - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto destina telefones apreendidos em prisões a alunos de escolas públicas

A proposta acrescenta as medidas à Lei de Execução Penal
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Especialistas alertam para aumento de óbitos e de diagnósticos tardios de câncer na pandemia

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

 Comissão avaliará medidas adotadas pelo Brasil em defesa das pessoas com deficiência - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência discutirá recomendações da ONU sobre direitos das pessoas com deficiência; assista

Evento terá transmissão ao vivo pela internet
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lei do Agro aumenta possibilidade de crédito para o setor, dizem debatedores

Evento terá transmissão ao vivo pela internet

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