Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Educação infantil pode ser a mais prejudicada pelo atraso no Fundeb - (Foto: Divulgação/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Dirigentes de Educação se preocupam com atraso na definição de critérios para repasse do novo Fundeb

Valores a serem distribuídos para estados e municípios a partir de 2022 deveriam ser definidos até outubro, mas governo ainda não divulgou estudos ...
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate criação de autarquia para fiscalização de segurança nuclear

“É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho", disse o relator

 Proposta protege trabalhadores que precisam de posturas estáticas, entre outros - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate prevenção de danos decorrentes de trabalhos com movimentos repetitivos

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

 Em 40 anos, a Embrapa ajudou o País a aumentar em 500% a produção de grãos - (Foto: Jaelson Lucas/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate com representantes da Embrapa a sustentabilidade na agropecuária

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

 Questionamento gira em torno da execução de emendas do relator-geral - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Trabalho debate execução de emendas orçamentárias

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

 Manifestação pela democracia e contra o racismo em Brasília - (Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate recomendações da ONU sobre direito à manifestação

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

 Dr. Frederico: acesso à cultura deve ser garantido aos idosos - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que favorece inserção cultural das pessoas idosas

Texto prevê que serão oferecidos programas de alfabetização para garantir amplo acesso a ações culturais e educacionais

 Vinicius Carvalho retirou do texto a duração do expediente - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que prevê atendimento ininterrupto durante o expediente em órgãos públicos

“É tarefa de cada órgão público alocar adequadamente a força de trabalho", disse o relator

 O ministro Marcos Pontes foi convidado pela Comissão de Educação - (Foto: José Cruz/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão ouve ministro Marcos Pontes sobre situação do CNPq

Norma visa melhorar o ambiente de negócios no País. Vetos serão analisados pelo Congresso

 Frota:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa prazo para Poder Executivo regulamentar operação com criptomoedas

Norma visa melhorar o ambiente de negócios no País. Vetos serão analisados pelo Congresso

 Lei estabelece emissão automática de alvará de funcionamento para atividades de risco médio - (Foto: Ari Dias/AEN-PR)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

Norma visa melhorar o ambiente de negócios no País. Vetos serão analisados pelo Congresso

 Butantan e Fiocruz terão preferência na liberação de emendas parlamentares - (Foto: Rafapress/Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Fiocruz e Butantan ganham título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública

A dissolução das instituições só poderá ocorrer após audiência pública para discussão de sua necessidade e oportunidade

 Ducci:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova norma para prevenir transtornos mentais em trabalhadores

Segundo o relator, os transtornos mentais são a terceira causa mais comum para concessão de auxílio-doença

 Medição da pressão arterial é uma das ações preventivas de doenças cardiológicas - (Foto: Igor Sobral/Prefeitura de Pelotas-RS)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Audiência debaterá campanha de prevenção às doenças cardiovasculares

Relatora acredita que proposta poderá ajudar a minimizar riscos para pacientes

 Deputada Soraya Manato, relatora da proposta - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova notificação obrigatória de complicações após cirurgia estética

Relatora acredita que proposta poderá ajudar a minimizar riscos para pacientes

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