Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Enrico Misasi quer facilitar a reinserção econômica e social de dependentes - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê contratação de dependentes químicos por empresas vencedoras de licitações

Segundo o autor, proposta quer potencializar a reinserção econômica e social de usuários e de dependentes de drogas
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa pedido de urgência para novo Código Eleitoral; acompanhe

Texto também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos

 Adriana Ventura, autora da proposta - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta proíbe órgãos públicos de exigir a motivação e o interesse dos autores do pedido de informações

Texto também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos

 Deputado Nicoletti, autor da proposta - (Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto prevê indenização e pensão para dependentes dos profissionais da segurança vítimas da Covid-19

Texto também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos

 Exposição sobre tecnologia 5G, realizada neste ano no Congresso Nacional - (Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Fiscalização discute edital para implantação da rede 5G no Brasil

Texto também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos

 Jorge Braz ampliou itens obrigatórios em equipamentos novos - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova obrigatoriedade de fornecimento de carregador e fonte na venda de celular novo

Texto também determina fornecimento de quaisquer componentes essenciais à utilização dos produtos novos

 Lei proibiu o contingenciamento de recursos para Fundo da Ciência - (Foto: Tecpar/Agência de Notícias do Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto abre crédito de R$ 690 milhões para pesquisa e radiofármacos

Recursos serão distribuídos entre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico e a Comissão Nacional de Energia Nuclear

 Parlamentares ouvirão ministro em reunião reservada - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Parlamentares ouvem ministro da Educação sobre crianças com deficiência nas escolas

Portaria fez com que o setor mineral pudesse continuar trabalhando durante a pandemia

 Beto Pereira recomendou a rejeição da proposta que anulava portaria - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão mantém portaria que tornou a atividade mineral serviço essencial

Portaria fez com que o setor mineral pudesse continuar trabalhando durante a pandemia
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores questionam exigência de redes sociais terem sede no Brasil para combate a fake news

Deputados defendem a medida contida no projeto de lei, para poder impor penas para empresas que descumprirem normas
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta mantém nacionalidade do brasileiro que obtém outra nacionalidade

Proposta foi motivada pelo caso de brasileira extraditada para os EUA por ter perdido a nacionalidade

 Erika Kokay defende debate amplo com os trabalhadores - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão cria grupo para acompanhar situação de empregados de estatais em programa de privatização

Segundo deputada, cerca de 120 mil funcionários podem ser afetados por esse processo

 Idilvan Alencar: Investimento em educação tem retorno - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto fixa normas de enfrentamento dos efeitos da pandemia na educação

Texto simplifica autorização para construção de novas ferrovias, buscando atrair mais investimentos para o setor

 Do total de recursos, R$ 2,8 bilhões vão financiar o setor produtivo - (Foto: Divulgação/Fibria)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Projeto abre crédito de R$ 2,8 bilhões para desenvolvimento regional e ministérios

Entre as meta estão combater a evasão escolar, capacitar profissionais da educação e ampliar atendimento educacional à primeira infância

 MP incentiva exploração de trechos sem operação, devolvidos ou ociosos - (Foto: Ricardo Botelho/MInfra)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Medida provisória institui novo marco legal do transporte ferroviário

Texto simplifica autorização para construção de novas ferrovias, buscando atrair mais investimentos para o setor

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