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Segundo a autora, o texto vai dar segurança jurídica para que cada escola organize seu calendário durante a pandemia
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Há 5 anos
Comissão aprova projeto que disciplina doação à União de imóveis com valor histórico
Proposta prevê que proprietário poderá deduzir do Imposto de Renda o valor do imóvel doado
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Há 5 anos
Comissão de Cultura aprova consulta à população antes de extinção de museus públicos
Quem burla o Plano Nacional de Vacinação precisa ser privado dos seus direitos políticos, diz o relator
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CCJ aprova proposta que amplia proteção ao patrimônio bibliográfico nacional
Texto aprovado busca evitar o contrabando ou a exportação de obras com valor histórico e cultural
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Há 5 anos
Câmara conclui votação de MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões
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CCJ aprova projeto que torna inelegível por 8 anos quem furar a fila de vacinação
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Há 5 anos
Aprovado texto-base de MP que amplia tolerância para pesagem de caminhões; acompanhe
Deputados apoiam demandas e criticam pressa na aprovação do edital
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Há 5 anos
Comissão rejeita projeto que transfere para a PF os crimes contra a vida de candidatos
Para relator, já existe previsão legal para que a PF investigue os crimes citados no projeto
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Comissão debate inclusão de símbolo em embalagens de alimentos livres de glúten
Deputados apoiam demandas e criticam pressa na aprovação do edital
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Pequenos provedores de internet reclamam que não estão contemplados em edital do 5G
Conforme o texto, o selo terá validade anual e as entidades poderão divulgá-lo em seus produtos e serviços
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Câmara analisa MP sobre pesagem da carga de caminhões; acompanhe
Deputados apoiam demandas e criticam pressa na aprovação do edital
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Aprovada urgência para projeto que destina recursos de loterias federais ao Fundo Geral de Turismo
Conforme o texto, o selo terá validade anual e as entidades poderão divulgá-lo em seus produtos e serviços
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Comissão aprova piso salarial nacional de R$ 2 mil para guardas municipais
Texto dá competência à União para prestar assistência financeira complementar aos entes para o cumprimento do piso salarial
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Projeto cria selo para entidades que acolham mulheres vítimas de violência doméstica
Conforme o texto, o selo terá validade anual e as entidades poderão divulgá-lo em seus produtos e serviços
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Setor agropecuário pede políticas públicas para compensar perdas com geadas
Deputados questionam manutenção de vantagens para o Judiciário, como férias superiores a 30 dias
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