Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Celina Leão defende a obrigatoriedade da educação física - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Debatedores apresentam à Câmara sugestões para a elaboração de uma lei geral do esporte

Para eles, a legislação atual, incluindo a Lei Pelé, não abrange todas dimensões do esporte

 Proposta pretende evitar lavagem de dinheiro, sonegação e corrupção - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Finanças debate limite para transação em dinheiro

Exigência será válida para empreendimentos com mais de um pavimento

Deputado Toninho Wandscheer, relator do texto aprovado - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que exige tela de proteção em janelas e varandas dos apartamentos novos

Exigência será válida para empreendimentos com mais de um pavimento

Questionamento gira em torno da execução de emendas do relator-geral - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Cancelado debate sobre execução de emendas orçamentárias

Para autor da proposta, a nova redação do regulamento limita a capacidade de fiscalização do Ibama

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Deputados reduzem alíquota de tributação sobre dividendos; acompanhe

Para autor da proposta, a nova redação do regulamento limita a capacidade de fiscalização do Ibama

 Deputado Capitão Wagner:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Proposta exige tela de proteção nas janelas dos apartamentos novos

Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto

 Arthur Lira preside a reunião do Colégio de Líderes - (Foto: Michel Jesus/Câmara dos Deputado)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Líderes querem finalizar destaques do Imposto de Renda; Código Eleitoral fica para a semana que vem

Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto

 Deputados querem avaliar medidas do SUS para detecção da doença - (Foto: Neto Talmeli/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate detecção precoce do câncer de mama no SUS

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde na parte que trata da assistência terapêutica

 Eduardo Barbosa: texto ficou ultrapassado - (Foto: Luis Macedo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão rejeita projeto sobre gratificação no ensino superior

Relator diz que, embora o governo não tenha retirado a proposição, muito tempo se passou e mudou o contexto

 Calil fez alterações no texto original - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova projeto que torna obrigatória a realização de campanhas contra automedicação pelo SUS

Proposta altera a Lei Orgânica da Saúde na parte que trata da assistência terapêutica

 Sessão virtual do Plenário da Câmara dos Deputados - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Câmara analisa destaques ao projeto que muda regras do Imposto de Renda; acompanhe

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

 Bia Cavassa:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova proposta que torna obrigatório tratamento de chorume gerado por aterros sanitários

Pelo texto, os aterros sanitários em operação terão prazo de dois anos para se adequarem à nova regra

 O cão doméstico é considerado reservatório epidemiologicamente importante - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate a incidência da leishmaniose no Brasil

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça

 Debate prosseguirá com questões sobre operacionalização do Fundeb - (Foto: Prefeitura de Manaus)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Educação debate indicadores para a educação infantil

Texto será analisado agora pela Comissão de Constituição e Justiça
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Lira: texto do Imposto de Renda foi construído com muito debate

Foram vetados artigos que definiam os crimes de comunicação enganosa em massa (fake news) e de atentado ao direito de manifestação

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