Quinta, 12 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Soldados durante crise no Espírito Santo; reforma administrativa não atinge militares - (Foto: Fred Loureiro/Governo do Espírito Santo)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate impactos da reforma administrativa entre servidores da segurança pública

Falta de recursos compromete gestão de acervos, dizem especialistas

 A produção de café foi uma das culturas afetadas pela geada - (Foto: Stock.XCHNG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão de Agricultura discute prejuízos causados pela geada na produção de alimentos

Para relator, é preciso estimular negócios com impactos socioambientais positivos e com base em tecnologias

 Só no primeiro ano da lei estão previstos R$ 3 bilhões para os entes federativos - (Foto: André Santos/Prefeitura de Uberaba-MG)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão realiza nova audiência sobre política permanente de incentivo ao setor cultural

Falta de recursos compromete gestão de acervos, dizem especialistas

 Delegado Pablo:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova inclusão de startups entre beneficiários dos fundos constitucionais regionais

Para relator, é preciso estimular negócios com impactos socioambientais positivos e com base em tecnologias

 Erika Kokay, uma das autoras da proposta, pediu sugestões até 10 de setembro - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão recebe sugestões para aperfeiçoamento da Lei de Arquivos

A medida não se aplica apenas às vendas a varejo

 Associação diz que falta de tratamento aumenta chance de o paciente precisar de cadeira de rodas - (Foto: Depositphotos)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão debate uso de terapia de reposição enzimática para tratar a doença de Pompe

Falta de recursos compromete gestão de acervos, dizem especialistas

 Pompeo de Mattos espera que a medida estimule o hábito de leitura - (Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova acesso público a bibliotecas de universidades participantes do Prouni

Para o relator, a construção de uma sociedade leitora e letrada passa, necessariamente, pela existência de uma rede de bibliotecas

 Julio Mosquini: proposta contribui para a redução dos custos de produção - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova isenção de PIS/Pasep e Cofins para ração de gado e peixe

A medida não se aplica apenas às vendas a varejo

 Hoje, apenas 18% da navegação de interior é operada por embarcações estrangeiras - (Foto: Claudio Neves/AEN-Paraná)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Governo e entidades do setor de navegação de interior criticam abertura total para empresas estrangeiras

Proposta em debate na Câmara incentiva a operação de empresas estrangeiras nas hidrovias brasileiras

 Erundina:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova garantia de isonomia aos veículos de imprensa em entrevistas coletivas de autoridades

Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas

 Leandre:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova substituição de termo "idoso" por "pessoa idosa" em cinco leis

Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas

 Carla Dickson: proposta abrange qualquer nova possível epidemia - (Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova regras de visitação a instituições que acolhem idosos

Texto aprovado prevê que, durante a visitação, as ILPs devem adotar medidas como evitar a aglomeração de pessoas

 Para Fonteyne, o procedimento simplificado reduz burocracia - (Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão mantém procedimento simplificado de privatização de pequena estatal

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha

 Francisco Jr.:
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão aprova devolução em dobro de auxílio emergencial recebido indevidamente com má-fé

A restituição não será cobrada se o beneficiário tiver sido cadastrado para receber o auxílio sem seu consentimento

 Fonteyne não viu nenhuma razão para impedir a desestatização - (Foto: Gustavo Sales/Câmara dos Deputados)
Câmara dos Deputados Há 5 anos

Comissão mantém decreto que permite a privatização da Ceagesp

Parlamentares lembram que, geralmente, cônjuges abdicam da carreira profissional para cuidar da pessoa incapaz de sobreviver sozinha

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