Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

CPMI do INSS adia depoimento de advogado e mantém condução coercitiva

Cecílio Galvão deverá depor na quinta-feira (5); presidente da Dataprev também teve oitiva remarcada

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto garante assentos juntos para famílias em voos sem taxa extra

O Projeto de Lei 6377/25 obriga as companhias aéreas a garantirem assentos vizinhos para membros de uma mesma família em voos domésticos, sem a cob...

 Mário Agra/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto isenta motoristas autônomos de pedágio em rodovias

A Câmara dos Deputados analisa a proposta

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto incentiva jovens estudantes a propor soluções para problemas urbanos

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Secretaria da Mulher promove campanha de combate à violência de gênero durante mês de março

Programação reforça o Pacto Nacional de Enfrentamento ao Feminicídio

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Proposta obriga preso a destinar 50% do salário para indenizar vítima

A Câmara analisa a proposta

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto obriga shoppings a criar protocolo para proteger crianças e adolescentes

Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto tipifica crime de feminicídio político, com pena mínima de 25 anos

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto inclui mulheres vítimas de violência doméstica em programa federal de proteção

Proposta altera a Lei Maria da Penha e prevê prioridade e apoio financeiro em casos de tentativa de feminicídio

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Deputados podem votar PEC da Segurança Pública nesta semana

Plenário tem sessão agendada já para esta segunda-feira, a partir da 18 horas

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto permite uso do Fundo de Segurança Pública para abrigos de mulheres vítimas de violência

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto garante nomeação de aprovados em concurso dentro do número de vagas

Texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado para virar lei

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto obriga condomínios a comunicar indícios de violência doméstica à polícia

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto amplia uso da prisão preventiva em casos de violência doméstica

Proposta em análise na Câmara dos Deputados permite prisão preventiva imediata independentemente da pena prevista

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto tipifica crime de exploração de vulnerabilidade por falsas promessas de riqueza na internet

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores

« Anterior 69 70 71 72 73 74 75 Próxima »
Publicidade
Últimas notícias
Espumoso / RS Há 3 horas

Tempestade causa danos em Espumoso e Tapera, com posto destruído pelo vento
Policia Civil Há 4 horas

Operação Padrinho chega a 72 presos e é apontada como a maior ação contra homicídios no interior do RS
Defesa Civil Há 4 horas

Defesa Civil contabiliza 55 municípios com danos e 12,5 mil pessoas afetadas após temporal no RS
Charqueadas / RS Há 19 horas

Homem morre após ser baleado durante briga em Charqueadas; outro fica ferido
Bom Princípio / RS Há 23 horas

Colisão entre T-Cross e Jeep Compass deixa apenas danos materiais na ERS-452, em Bom Princípio

Publicidade
Adsense 02
Publicidade
Enquete
Nenhuma enquete cadastrada
Publicidade
Grupo de Whatsapp
Editorias
Municípios
Links
© Copyright 2026 - Acontece no RS - Todos os direitos reservados