Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe compra de alimentos ultraprocessados pelo governo, com exceção para festas

O Projeto de Lei 6537/25 cria a Política Nacional de Transição para Alimentação Saudável. A proposta veda gradualmente a aquisição de alimentos ult...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prioridade para liminares de saúde sobre pedidos de gratuidade de Justiça

Proposta segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria programa de distribuição de livros para crianças de até seis anos

O Projeto de Lei 6569/25 cria o Programa Nacional de Incentivo à Leitura na Primeira Infância – “Ler desde o Berço”. O objetivo é distribuir kits d...

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova isenção da taxa de passaporte para estudante de família de baixa renda

Medida pode ter impacto de R$ 1,63 milhão por ano; proposta segue para o Senado

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que permite ao juiz decretar divórcio mesmo com disputa sobre bens

Texto segue para o Senado, a menos que haja recurso para que seja votado pelo Plenário da Câmara

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova urgência para projeto que autoriza internação compulsória de adolescentes usuários de drogas

Proposta poderá ser votada no Plenário

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara celebra 200 anos de relações diplomáticas entre Brasil e Santa Sé

Deputados e autoridades religiosas reforçaram o papel social da Igreja Católica no País

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe fabricação de telhas de fibrocimento com menos de 5mm de espessura

O Projeto de Lei 6387/25 proíbe a fabricação e a venda no Brasil de telhas de fibrocimento com menos de cinco milímetros de espessura. O projeto ta...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto cria política nacional de atendimento a pessoas com síndrome de Dravet

A síndrome é um tipo raro de epilepsia; texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto autoriza professores e servidores de escolas a consumir merenda

Hoje, o Programa da Merenda Escolar destina dinheiro apenas para a alimentação dos alunos matriculados

 Bruno Spada/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Relator afirma que novo sistema de crédito à exportação reduz juros e traz mais segurança; ouça a entrevista

O texto prevê um portal único para centralizar a solicitação de apoio oficial nas modalidades direta e indireta

 Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe cobrança de juros e multas em contas atrasadas de serviços essenciais

Texto beneficia consumidores residenciais, unifamiliares e famílias de baixa renda inscritas em programas sociais do governo federal

 Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto proíbe a importação de tilápia para reduzir risco sanitário e proteger produção nacional

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto de lei permite o transporte de crianças em moto a partir dos 5 anos de idade

Texto está em análise na Câmara dos Deputados

 Bruno Spada / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto responsabiliza empresas por danos de inteligência artificial

A proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado para virar lei

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