Quarta, 04 de Novembro de 2026

Câmara dos Deputados

Pablo Valadares / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate propostas sobre Fundo de Participação dos Municípios com governos do Sudeste

A comissão especial que vai analisar a proposta de emenda à Constituição sobre aumento de repasses de recursos federais para municípios ( PEC 231/1...

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que cria programa nacional para envelhecimento ativo

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova criação de centros de operação em desastres nos municípios, com apoio dos estados

Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova medidas adicionais de segurança para concessão de crédito consignado

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão de Saúde aprova programa nacional para prevenção da perda de massa muscular

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Marcelo Camargo/Agência Brasil
Câmara Há 8 meses

Comissão de Trabalho debate reestruturação das carreiras no Banco do Brasil

A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados realiza, nesta segunda-feira (2), audiência pública para debater a reestruturação das carreiras no B...

 Renato Araújo/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova prioridade absoluta para processos judiciais de pacientes com câncer

O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão debate suporte federativo para políticas voltadas a pessoas com autismo

A comissão especial da Câmara dos Deputados destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei 3080/20 realizará, nesta terça-feira (3), audiência pú...

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Projeto obriga escolas a oferecerem cadeiras adequadas para estudantes com obesidade

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que garante oferta de capacitação para catadores de materiais recicláveis

Para virar lei, o projeto de lei precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado

 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova pena maior para violência no futebol e cria regras para jogos com torcida única

Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova inclusão de Jogos dos Policiais e Bombeiros no calendário oficial do Brasil

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados

 Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Comissão aprova projeto que prevê controle do Congresso sobre contas de empresas supranacionais

Texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados

 Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Líder do governo afirma que a prioridade para a próxima semana é a PEC da Segurança

Segundo Guimarães, o governo vai dialogar com o relator, em busca da aprovação dos pontos principais

 Acervo Câmara dos Deputados
Câmara Há 8 meses

Câmara aprova divulgação, em meios de comunicação, de serviço para denúncias de violência contra a mulher

A Câmara dos Deputados aprovou na sessão desta quinta-feira (16) projeto de lei que torna obrigatória a divulgação de serviço telefônico destinado ...

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