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Projeto criminaliza fabricação e venda de produtos com foice e martelo para divulgar comunismo
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Projeto determina controle estatal de bancos de sangue de cordão umbilical
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Consultoria divulga "raio x" com principais números do Orçamento de 2023
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Pablo Valadares/Câmara dos Deputados Arnaldo Jardim defendeu que áreas do governo ligadas ao agronegócio permaneçam na mesma pasta Os novos coord...
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Luis Macedo/Câmara dos Deputados Para Laura Carneiro, a medida é importante para garantir à vítima o acesso à Justiça O Projeto de Lei 421/23 aum...
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Pablo Valadares / Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado Alfredo Gaspar O Projeto de Lei Complementar (PLP) 22/23 estabelece regras p...
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Projeto cria programa para combater tráfico de pessoas em aeroportos e aeronaves
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Projeto proíbe empréstimos de empresas estatais e bancos brasileiros a órgãos ou governos estrangeiros
Pablo Valadares/Câmara dos Deputados O autor da proposta, deputado José Medeiros O Projeto de Lei 186/23 proíbe a concessão de crédito por instit...
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